Foram realizadas na sexta (29) à tarde, na câmara de vereadores, duas audiências públicas. A primeira de apresentação das Metas Fiscais do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2023 (Maio a Agosto) e apresentação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do mesmo período. A segunda audiência sobre o Fundo Municipal de Saúde do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2023 (Maio a Agosto).
Estiveram presentes os membros da Comissão de Orçamento e Finanças: Presidente Celso de Azevedo; Secretário Ney Becker; Relatora Valeide Terezinha Scarpari Lascoski. E também da comissão de Saúde, Educação, e Assistência Social: Presidente Valeide Terezinha Scarpari Lascoski.
Confira os principais dados apresentados na audiência de apresentação das Metas Fiscais:
METAS DE ARRECADAÇÃO:
01 – Previsão de Arrecadação para o período Janeiro a Agosto de 2023 – R$ 82.800.000,00 (Oitenta e Dois Milhões e Oitocentos Mil Reais),
02 – Realizações da Arrecadação até o Segundo Quadrimestre de 2.023 – R$ 103.548.503,82 (Cento e Tres Milhões Quinhentos e Quarenta e Oito Mil Quinhentos e Tres Reais e Oitenta e Dois Centavos), resultando assim numa arrecadação a maior que a prevista para o período, na importância de R$ 20.748.503,82 (Vinte Milhões Setecentos e Quarenta e Oito Mil Quinhentos e Tres Reais e Oitenta e Dois Centavos). CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO – DESPESA REALIZADA:
01 – Previsão da Despesa para o Período Janeiro a Agosto de 2023 – R$ 82.800.000,00 (Oitenta e Dois Milhões e Oitocentos Mil Reais),
02 – Realização de Despesas até Segundo Quadrimestre 2023 – R$ 99.119.817,43 (Noventa e Nove Milhões Cento e Dezenove Mil Oitocentos e dezessete Reais e Quarenta e Tres Centavos), resultando assim em gasto A MAIOR que o valor Previsto na importância de R$ 16.319.817,43 (Dezesseis Milhões Trezentos e Dezenove Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Quarenta e Tres Centavos).
COMPARATIVO MENSAL ENTRE A RECEITA ARRECADADA E A DESPESA REALIZADA:
01 – Receita Orçamentária Realizada no Período – R$ 103.548.503,82 (Cento e Tres Milhões Quinhentos e Quarenta e Oito Mil Quinhentos e Tres Reais e Oitenta e Dois Centavos);
02 – Despesa Orçamentária Realizada no Período – R$ 99.119.817,43 ( Noventa e Nove Milhões Cento e Dezenove Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Quarenta e Tres Centavos), execução esta que resultou em um SUPERAVIT NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA da importância de R$ 4.428.686,39 (Quatro Milhões Quatrocentos e Vinte e Oito Mil Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos), apurados no final do Segundo Quadrimestre do Exercício de 2023.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL: apresentou uma despesa liquida com pessoal na importância de R$ 58.562.720,10 (Cinquenta e Oito Milhões Quinhentos e Sessenta e Dois Mil Setecentos e Vinte Reais e Dez Centavos), no Período Setembro 2.022 a Agosto 2.023, que comparada com a Receita Corrente Liquida Ajustada do mesmo período na importância de RS 127.777.661,13 (Cento e Vinte e Sete Milhões Setecentos e Setenta e Sete Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Treze Centavos), que resultou num percentual de 45,83% (Quarenta e Cinco Virgula Oitenta e três Por Cento), percentual este dentro dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Todos os detalhes da prestação de contas você confere aqui. E também a ata da audiência.
Confira também os dados da audiência sobre o Fundo Municipal de Saúde do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2023 (Maio a Agosto).
O relatório de classificação das despesas empenhadas foi apresentado como total de despesas pagas no quadrimestre de R$ 12.121.694,04 . Também foi apresentado o relatório de atendimentos, que em resumo foram realizadas 30.465 consultas médicas, 16.057 consultas de outros profissionais de nível superior, 126.028 procedimentos realizados nas unidades de saúde, 1.835,300 unidades de medicamentos dispensados, entre outros dados do período.
O relatório completo você confere aqui. Junto da ata da audiência pública.
02/10/2023
