Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
| 017/2025 | 16/05/2025 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 057/2003 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Comissões: CCJ E CFO Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 016/2025 | 09/05/2025 |
REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055 DE 2014 E EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CIDADE (LEI FEDERAL Nº 10.257/2001) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Comissões: CCJ E CFO Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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»PAUTA DAS COMISSÕES |
| 015/2025 | 09/05/2025 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DEFINE VALORES DAS COMISSÕES, REVOGANDO A LEI Nº 033/2021, DE 05/11/2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Comissões: CCJ E CFO Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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»PAUTA DAS COMISSÕES |
| 014/2025 | 28/04/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR GRATIFICAÇÃO POR LOCALIZAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO CONSIDERADO DE
DIFÍCIL ACESSO PARA PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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»PAUTA DAS COMISSÕES »PARECERES »1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - APROVADO - UNANIMIDADE |
| 010/2025 | 21/05/2025 |
Dispõe sobre a suspensão a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais flagrados na venda de cigarro eletrônicos “vapes” e produtos fumigenos proibidos no município de Laranjeiras do Sul. Comissões: CCJ e ESAS Autoria: Vereador Ivaldonir Panatto |
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| 009/2025 | 21/05/2025 |
Regulamente o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no município de Laranjeiras do Sul/Pr. Comissões: CCJ e COSP Autoria: Vereador Fábio Borsoi |
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| 007/2025 | 25/04/2025 |
Programa "Adote uma Árvore". Comissões: CCJ E COUSP Autoria: Vereador Almir de Paula Xavier |
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»PAUTA DAS COMISSÕES |
| 005/2025 | 07/04/2025 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIL E SOCORRISTA DE LARANJEIRAS DO SUL. Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL. Autoria: VEREADOR TARSO CAMPIGOTTO |
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»PAUTA DAS COMISSÕES |
| 003/2025 | 13/02/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul/Pr. Comissões: CCJ e CFO Autoria: Poder Legislativo Municipal |
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»Parecer da CCJ »Parecer da CFO »Anexo votações »Of. Publicação »Lei 003/2025 |
| 002/2025 | 13/02/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos servidores públicos municipais. Comissões: CCJ CFO Autoria: Poder Executivo Municipal |
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»Parecer da CCJ »Parecer da CFO »Anexo votações »Of. Publicação »Lei 002/2025 |
| 001/2025 | 03/02/2025 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento vigente, na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) - Programa Dinheiro Direto na Comunidade. Comissões: CCJ CFO Autoria: Poder Executivo Municipal |
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»Of. Informações »Parecer da CCJ »Parecer da CFO »Anexo votações »Of. Publicação »Lei 001/2025 |