PARECER N.º 099/2021, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 036/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre a concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI da Constituição Federal.
PARECER N.º 097/2021, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 035/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel que especifica para a expansão e desenvolvimento econômico e industrial do município de Laranjeiras do Sul.
PARECER N.º 098/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 036/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre a concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI da Constituição Federal.
PARECER N.º 096/2021, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 035/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel que especifica para a expansão e desenvolvimento econômico e industrial do município de Laranjeiras do Sul.
PARECER N.º 095/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 035/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel que especifica para a
expansão e desenvolvimento econômico e industrial do município de Laranjeiras do Sul.
PARECER N.º 094/2021, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 034/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO, CONVERTIDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5A REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ.
PARECER N.º 093/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 034/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO, CONVERTIDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E
REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5A REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ.
PARECER N.º 092/2021, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 033/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo a alterar o numero de vagas constantes do anexo II, da Lei Municipal nº 049/2015, de 27/08/2015 e do anexo II da Lei Municipal nº 056/2017 de 07/12/2017, e estabelece outras providências.
PARECER N.º 091/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 033/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo a alterar o numero de vagas constantes do anexo II, da
Lei Municipal nº 049/2015, de 27/08/2015 e do anexo II da Lei Municipal nº 056/2017 de 07/12/2017,
e estabelece outras providências.
PARECER N.º 090/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º. 002/2021, de autoria do Vereador Rodrigo dos Santos Scheis, sumula: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Laranjeiras do Sul-PR.
PARECER N.º 089/2021, da Comissão de OBRAS E URBANISMO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 031/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: Institui o “Programa Municipal de Horticultura Urbana Agroecológica – Geração de Renda e Sustentabilidade de Laranjeiras do Sul” e dá outras providências.
PARECER N.º 088/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 031/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: Institui o “Programa Municipal de Horticultura Urbana Agroecológica – Geração de
Renda e Sustentabilidade de Laranjeiras do Sul” e dá outras providências.
PARECER N.º 087/2021, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 032/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder “Cesta Básica de Alimentação” as famílias carentes do município de Laranjeiras do Sul no período natalino.
PARECER N.º 086/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 032/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder “Cesta Básica de Alimentação” as
famílias carentes do município de Laranjeiras do Sul no período natalino.
PARECER N.º 085/2021, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 030/2021, de autoria do Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA A SAIDA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DA CANTUQUIRIGUAÇÚ-CMC, RATIFICA A EXTINÇÃO DO REFERIDO CONSÓRCIO.
PARECER N.º 084/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 030/2021, de autoria do Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA A SAIDA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR DO
CONSÓRCIO MUNICIPAL DA CANTUQUIRIGUAÇÚ-CMC, RATIFICA A EXTINÇÃO DO REFERIDO
CONSÓRCIO.
PARECER N.º 083/2021, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 027/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO
SUL-PR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.000.000,00
(CENTO E DEZESSETE MILHÕES DE REAIS).
PARECER N.º 080/2021, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 013/2021, de autoria do Vereador Darci Massuqueto, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal “ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS E PREPARADORES AUTOMOTIVOS DE LARANJEIRAS DO SUL – APPALS”
PARECER N.º 079/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 013/2021, de autoria do Vereador Darci Massuqueto, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal “ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS E PREPARADORES AUTOMOTIVOS DE LARANJEIRAS DO SUL – APPALS”
PARECER N.º 078/2021, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 012/2021, de autoria do Poder Legislativo, sumula: Concede reposição das perdas inflacionarias dos vencimentos dos Servidores
Públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - PR.
PARECER N.º 077/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 012/2021, de autoria do Poder Legislativo, sumula: Concede reposição das perdas inflacionarias dos vencimentos dos Servidores
Públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - PR.
PARECER N.º 076/2021, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 011/2021, de autoria do Poder Legislativo, sumula: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Laranjeiras do Sul, Paraná, para a Gestão de 2021 a 2024.
PARECER N.º 075/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 011/2021, de autoria do Poder Legislativo, sumula: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Laranjeiras do Sul, Paraná, para a Gestão de 2021 a 2024.
PARECER N.º 074/2021, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 029/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias dos vencimentos base dos servidores públicos municipais.
PARECER N.º 073/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 029/2021, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias
dos vencimentos base dos servidores públicos municipais.
