PARECER N.º 014/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 001/2021, de autoria do Vereador Joel Demétrio, sumula: Reconhece, no âmbito do município de Laranjeiras do Sul, a visão monocular como
deficiência sensorial do tipo visual e fica instituído no âmbito do município de Laranjeiras do Sul, o dia
05 de maio de cada ano, o dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular.
PARECER N.º 013/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA N.º. 001/2021, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora desta Casa, sumula: Suprime o Parágrafo Único do art. 39 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Trata das reuniões das comissões permanentes.
PARECER N.º 012/2021, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI Nº. 007/2021, de autoria do Poder Executivo que A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
PARECER N.º 011/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI Nº. 007/2021, de autoria do Poder Executivo que A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
PARECER N.º 010/2021, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI Nº. 006/2021, de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19.
PARECER N.º 009/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI Nº. 006/2021, de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19.
PARECER N.º 008/2021, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre o PROJETO DE LEI Nº. 004/2021DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SÚMULA: Altera o art. 2º da Lei nº 047/2017, de 3 de novembro de 2017.
PARECER N.º 007/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI Nº. 004/2021DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SÚMULA: Altera o art. 2º da Lei nº 047/2017, de 3 de novembro de 2017.
PARECER N.º 006/2021, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI Nº. 003/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 005/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI Nº. 003/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 004/2021, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI Nº. 002/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE AMPARO TÉCNICO/SANITÁRIO COM EMPRESA PRIVADA, conforme especifica.
PARECER N.º 003/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI Nº. 002/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE AMPARO TÉCNICO/SANITÁRIO COM EMPRESA PRIVADA, conforme especifica.
PARECER N.º 002/2021, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI Nº. 001/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE COOPERAÇÃO E AMPARO TÉCNICO COM A ORGANIZAÇÃO SÃO LUCAS, conforme especifica.
PARECER N.º 001/2021, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI Nº. 001/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE COOPERAÇÃO E AMPARO TÉCNICO COM A ORGANIZAÇÃO SÃO LUCAS, conforme especifica.
