PARECER N.º 010/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 003/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo a extinguir cargo, alterar o numero de vagas constantes
do anexo II, da Lei Municipal nº049/2015, de 27/08/2015, do anexo II da Lei Municipal nº 019/2016 de
31/03/2016 e do anexo II da Lei Municipal 056/2017 de 07/12/2017 e estabelece outras providências.
PARECER N.º 009/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 003/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo a extinguir cargo, alterar o numero de vagas constantes do anexo II, da Lei Municipal nº049/2015, de 27/08/2015, do anexo II da Lei Municipal nº 019/2016 de 31/03/2016 e do anexo II da Lei Municipal 056/2017 de 07/12/2017 e estabelece outras providências.
PARECER N.º 008/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 002/2022, de autoria do Vereador Caros A. Machado, sumula: Denomina a Rua “D” situada no loteamento Imigrantes – bairro Água Verde do Município de Laranjeiras do Sul de “Rua Padre Aleixo Vera Armas” e dá outras providências.
PARECER N.º 007/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 002/2022, de autoria do Vereador Caros A. Machado, sumula: Denomina a Rua “D” situada no loteamento Imigrantes – bairro Água Verde do Município de Laranjeiras do Sul de “Rua Padre Aleixo Vera Armas” e dá outras providências.
PARECER N.º 006/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 002/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão Publico bens inservíveis do patrimônio municipal e estabelece outras providências.
PARECER N.º 005/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 002/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão Publico bens inservíveis do
patrimônio municipal e estabelece outras providências.
PARECER N.º 004/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 001/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Altera artigo 2º da Lei 037/2013 de 21 de agosto de 2013 e dá outras providências. (trata do convênio com o CEMIC).
PARECER N.º 003/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 001/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Altera artigo 2º da Lei 037/2013 de 21 de agosto de 2013 e dá outras providências. (trata do convênio com o CEMIC).
PARECER N.º 002/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 001/2022, de autoria do Vereador Celso Azevedo, sumula: Denomina a Rua “C” situada no Distrito de Passo Liso do Município de Laranjeiras do Sul de Rua Pioneiro Antônio Gabardo de Castilho, e dá outras providências.
PARECER N.º 001/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 001/2022, de autoria do Vereador Celso Azevedo, sumula: Denomina a Rua “C” situada no Distrito de Passo Liso do Município de Laranjeiras do Sul de Rua Pioneiro Antônio Gabardo de Castilho, e dá outras providências.
