PARECER N.º 060/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 021/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ALTERA A LEI Nº 053/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, INCLUINDO A PREVISÃO DE “CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS”.
PARECER N.º 059/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 021/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ALTERA A LEI Nº 053/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO
DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, INCLUINDO A PREVISÃO DE “CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS”.
PARECER N.º 058/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI N.º. 016/2022, de autoria do Poder Legislativo, sumula: Institui o projeto de prevenção para o combate ao Cyberbullying nas escolas públicas e privadas do município.
PARECER N.º 057/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º. 010/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Scheis, sumula: Autoriza o município de Laranjeiras do Sul o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e Transferências Bancárias, para quitação de débitos de natureza tributarias, taxas e contribuições.
PARECER N.º 056/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º. 010/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Scheis, sumula: Autoriza o município de Laranjeiras do Sul o direito do contribuinte de ter
acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e Transferências
Bancárias, para quitação de débitos de natureza tributarias, taxas e contribuições.
PARECER N.º 055/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 019/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A CARGA HORARIA E
A LETRA INICIAL DA CARREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
ENFERMEIRO AUDITOR DE 20HS PARA 40 HRS SEMANAIS.
PARECER N.º 054/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 019/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A CARGA HORARIA E
A LETRA INICIAL DA CARREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
ENFERMEIRO AUDITOR DE 20HS PARA 40 HRS SEMANAIS.
PARECER N.º 053/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 006/2022, de autoria do Vereador Joel Demetrio e demais, sumula: Dispõe sobre a nomenclatura das instituições municipais de ensino a serem criadas no município de Laranjeiras do Sul.
PARECER N.º 052/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 006/2022, de autoria do Vereador Joel Demetrio e demais, sumula: Dispõe sobre a nomenclatura das instituições municipais de ensino a serem
criadas no município de Laranjeiras do Sul.
PARECER N.º 051/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 017/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHOES DE REAIS).
PARECER N.º 050/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 017/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO
DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$
14.000.000,00 (QUATORZE MILHOES DE REAIS).
PARECER N.º 049/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 013/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE HORAS/MÁQUINA À EMPRESA IMPÉRIO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.
PARECER N.º 048/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 016/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS E ROTARY CLUB DE LARANJEIRAS DO SUL.
PARECER N.º 047/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 016/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A ASSOCIAÇÃO DE
SENHORAS DE ROTARIANOS E ROTARY CLUB DE LARANJEIRAS DO SUL.
PARECER N.º 046/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 015/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE AS REMSSÕES DOS DÉBITOS DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONTIDOS NO ARTIGO 194, DA LEI MUNICIPAL 047/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 045/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 015/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE AS REMSSÕES DOS DÉBITOS DE IPTU – IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONTIDOS NO ARTIGO 194, DA LEI MUNICIPAL 047/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 044/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 014/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, QUE INCIDEM
SOBRE O INSTITUTO SANT’ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 043/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 014/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, QUE INCIDEM
SOBRE O INSTITUTO SANT’ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PARECER N.º 042/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 013/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVO NA FORMA DE HORAS/MÁQUINA À EMPRESA IMPÉRIO ARTEFATOS
DE CONCRETO LTDA.
PARECER N.º 041/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 011/2022, de autoria Vereador Juvinha Viola e demais, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RIO DO TIGRE.
PARECER N.º 040/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 011/2022, de autoria Vereador Juvinha Viola e demais, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RIO DO TIGRE.
PARECER N.º 039/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 009/2022, de autoria Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado – Magrão, Tarso Campigoto, Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto, Celso Azevedo, Valmir B. Trindade e Valeide S. Lascoski, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTONIO DE PADUA.
PARECER N.º 038/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 009/2022, de autoria Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado – Magrão, Tarso Campigoto,
Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto, Celso Azevedo, Valmir B. Trindade e Valeide S.
Lascoski, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTONIO DE PADUA
PARECER N.º 037/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 011/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE ISENÇÃO, ANISTIA E REMISSÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TRERRITORIAL URBANO) DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE ASISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE SÃO JOSÉ - ISJ E ORGANIZAÇÃO SÃO LUCAS - OSL, ENTIDADES DE GESTÃO À SAÚDE.
PARECER N.º 036/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 007/2022, de autoria Vereadores Carlos A. Machado – Magrão, Tarso Campigoto, Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e demais vereadores, sumula: INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DO COMBATE AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DOS MUNICÍPIOS
