PARECER N.º 085/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre EMENDA ao PROJETO DE LEI N.º. 026/2022, de autoria do Vereador Celso Azevedo e demais vereadores, sumula: Reduz de 25% para 5% a abertura de créditos adicionais e suplementares ao
orçamento fiscal do total geral da receita fixada para o exercício de 2023.
PARECER N.º 084/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 026/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2023.
PARECER N.º 083/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 028/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS RELACIONADAS AO 76º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO R$ 93.600,00 (NOVENTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS).
PARECER N.º 082/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 028/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS RELACIONADAS AO 76º
ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO,
TOTALIZANDO R$ 93.600,00 (NOVENTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS).
PARECER N.º 081/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 027/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/2021, QUE DISPÕE SOBRE MARCO TECNOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR
PARECER N.º 080/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 027/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/2021, QUE DISPÕE SOBRE MARCO
TECNOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR
PARECER N.º 079/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sobre o PROJETO DE LEI N.º. 018/2022, de autoria do Vereador Carlos A. Machado, sumula: Altera a nomenclatura das seguintes escolas rurais: ESCOLA RURAL MUNICIPAL PADRE JOSIMO DE MORAES TAVARES passa a ser denominada de: ESCOLA MUNICIPAL RURAL PADRE JOSIMO DE MORAES TAVARES, enquanto que a: ESCOLA RURAL MUNICIPAL RAQUEL DE QUEIRÓZ passa a ser denominada de: ESCOLA MUNICIPAL RURAL RAQUEL DE QUEIRÓZ.
PARECER N.º 078/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 018/2022, de autoria do Vereador Carlos A. Machado, sumula: Altera a nomenclatura das seguintes escolas rurais: ESCOLA RURAL
MUNICIPAL PADRE JOSIMO DE MORAES TAVARES passa a ser denominada de: ESCOLA
MUNICIPAL RURAL PADRE JOSIMO DE MORAES TAVARES, enquanto que a: ESCOLA
RURAL MUNICIPAL RAQUEL DE QUEIRÓZ passa a ser denominada de: ESCOLA
MUNICIPAL RURAL RAQUEL DE QUEIRÓZ
PARECER N.º 077/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 024/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de horas/máquina à Empresa KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA.
PARECER N.º 076/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 024/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de horas/máquina à Empresa KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA.
PARECER N.º 075/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 025/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a letra inicial dos cargos de provimento efetivo dos Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem da Lei Municipal 019/2016, Plano de Cargos, Carreira dos Servidores da Saúde Publica Municipal de Laranjeiras do Sul.
PARECER N.º 074/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 025/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a letra inicial dos cargos de
provimento efetivo dos Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem da
Lei Municipal 019/2016, Plano de Cargos, Carreira dos Servidores da Saúde Publica Municipal
de Laranjeiras do Sul.
PARECER N.º 073/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º. 002/2022, de autoria dos Vereadores: Presidente Carlos A. Machado, Vice-Presidente Tarso
Campigoto, 1º Secretário Darci Massuqueto e 2º Secretário Ivaldonir Panatto, sumula: Altera redação do Artigo 86, 98 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Regulamenta a outorga de Moções.
PARECER N.º 072/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 022/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências
PARECER N.º 071/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 022/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências
PARECER N.º 070/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º. 013/2022, de autoria do Vereador Celso Azevedo, sumula: CRIA O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES – CAC’s NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
PARECER N.º 069/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 018/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de
Laranjeiras do Sul, Paraná, para o exercício financeiro de 2023
PARECER N.º 068/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º. 001/2022, de autoria dos Vereadores Presidente Carlos A. Machado, Vice Presidente Tarso Campigoto, 1º Secretário Darci Massuqueto e 2º Secretário Ivaldonir Panatto, sumula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e operacional e o Regime de Competência da
Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.
PARECER N.º 067/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 016/2022, de autoria dos Vereadores Presidente Carlos A. Machado, Vice Presidente Tarso Campigoto, 1º Secretário Darci Massuqueto e 2º Secretário Ivaldonir Panatto, sumula: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Acesso a Informação.
PARECER N.º 066/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 015/2022, de autoria dos Vereadores Tarso Campigoto, Carlos A. Machado, Ney Becker, Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto, Celso Azevedo, Valmir Trindade, Valeide Scarpari, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA SAÚDE, da comunidade da Colônia Santo Antônio.
PARECER N.º 065/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 015/2022, de autoria dos Vereadores Tarso Campigoto, Carlos A. Machado, Ney Becker, Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto, Celso Azevedo, Valmir Trindade, Valeide Scarpari, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal o CLUBE DE MÃES
NOSSA SENHORA DA SAÚDE, da comunidade da Colônia Santo Antônio.
PARECER N.º 064/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 014/2022, de autoria dos Vereadores Juvinha Viola, Rodrigo Scheis, Joel Demetrio, Ademilson Moraes, Halisson Galvan e demais vereadores, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a “ASPA - Associação Sociedade Protetora de Animais de Laranjeiras do Sul”.
PARECER N.º 063/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 014/2022, de autoria dos Vereadores Juvinha Viola, Rodrigo Scheis, Joel Demetrio, Ademilson Moraes, Halisson Galvan e demais vereadores, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a “ASPA - Associação Sociedade Protetora de Animais de Laranjeiras do Sul”.
PARECER N.º 062/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 012/2022, de autoria dos Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado, Tarso Campigoto, Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto, Celso Azevedo, Valmir Trindade, Valeide Scarpari, sumula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES – CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ABGAIL FERREIRA DOS SANTOS.
PARECER N.º 061/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre ao PROJETO DE LEI N.º. 012/2022, de autoria dos Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado, Tarso Campigoto, Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto, Celso Azevedo, Valmir Trindade, Valeide Scarpari, sumula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES – CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ABGAIL FERREIRA DOS SANTOS.
