PARECER N.º 035/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 007/2022, de autoria Vereadores Carlos A. Machado – Magrão, Tarso Campigoto, Darci Massuqueto,
Ivaldonir Panatto e demais vereadores, sumula: INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DO COMBATE AO CYBERBULLYING NAS
ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DOS MUNICÍPIOS
PARECER N.º 034/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 012/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2021, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
PARECER N.º 033/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 012/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2021, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
PARECER N.º 032/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 012/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2021, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
PARECER N.º 031/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 011/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE ISENÇÃO, ANISTIA E REMISSÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TRERRITORIAL URBANO) DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE ASISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE SÃO JOSÉ - ISJ E ORGANIZAÇÃO SÃO LUCAS - OSL, ENTIDADES DE GESTÃO À SAÚDE.
PARECER N.º 030/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 009/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DEFINE VALORES DAS COMISSÕES, ALTERANDOA LEI Nº 033/2021.
PARECER N.º 029/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 009/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS E
DEFINE VALORES DAS COMISSÕES, ALTERANDOA LEI Nº 033/2021.
PARECER N.º 028/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 010/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR CASCALHO FORNECIDOS PELO SENHOR CLEVERSON VALÉRIO COM SERVIÇO DE HORA MÁQUINA.
PARECER N.º 027/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 010/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR CASCALHO FORNECIDOS PELO SENHOR CLEVERSON VALÉRIO COM SERVIÇO DE HORA MÁQUINA.
PARECER N.º 026/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 007/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de horas/maquinas à Empresa Kaefer Agro Industrial LTDA, CNPJ 84.874.726/0015-49.
PARECER N.º 025/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 007/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de
horas/maquinas à Empresa Kaefer Agro Industrial LTDA, CNPJ 84.874.726/0015-49.
PARECER N.º 022/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 006/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AMPLIA AS REMISSÕES E ANISTIA DOS DÉBITOS DE IPTU – IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONTIDOS NO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ARTIGO 194 DA LEI MUNICIPAL 047/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL),
REVOGA A LEI MUNICIPAL 038/2012.
PARECER N.º 023/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 005/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMOVEL PARA SEDIAR INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL.
PARECER N.º 022/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 005/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMOVEL PARA
SEDIAR INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL.
PARECER N.º 021/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 006/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AMPLIA AS REMISSÕES E ANISTIA DOS DÉBITOS DE IPTU – IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONTIDOS NO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ARTIGO 194 DA LEI MUNICIPAL 047/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL),
REVOGA A LEI MUNICIPAL 038/2012.
PARECER N.º 020/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 005/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMOVEL PARA
SEDIAR INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL.
PARECER N.º 019/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 005/2022, de autoria do Vereador Ney Becker e demais, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL ESPORTIVA E CULTURAL NOVA ESPERANÇA”
PARECER N.º 018/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 005/2022, de autoria do Vereador Ney Becker e demais, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SOCIAL ESPORTIVA E CULTURAL NOVA ESPERANÇA”
PARECER N.º 017/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 016/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 015/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 004/2022, de autoria do Vereador Valmir Trindade Barbosa - Sete, sumula: Nomina vias do loteamento Prefeito Amandio Ziguer Babinski – bairro Presidente Vargas.
PARECER N.º 014/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 004/2022, de autoria do Vereador Valmir Trindade Barbosa - Sete, sumula: Nomina vias do loteamento Prefeito Amandio Ziguer Babinski – bairro Presidente
Vargas.
PARECER N.º 013/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º. 001/2022, de autoria do Vereador Carlos A. Machado, sumula: Concede titulo de Cidadão Honorário para LUIZ JOSE FRANCIOSI.
PARECER N.º 012/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 003/2022, de autoria do Vereador Carlos A. Machado, sumula: Denomina a Rua “C” situada no bairro Loteamento Jaboticabal – bairro Cidade Alta
do Município de Laranjeiras do Sul de “Professora Irma Darela Rodrigues” e dá outras providências.
PARECER N.º 011/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 003/2022, de autoria do Vereador Caros A. Machado, sumula: Denomina a Rua “C” situada no bairro Loteamento Jaboticabal – bairro Cidade Alta
do Município de Laranjeiras do Sul de “Professora Irma Darela Rodrigues” e dá outras providências.
