PARECER N.º 68/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 20/2024, de autoria: PODER LEGISLATIVO, sumula: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Laranjeiras do Sul, Paraná, para a Gestão de 2025 a 2028.
PARECER N.º 67/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 20/2024, de autoria: PODER LEGISLATIVO, sumula: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
do Município de Laranjeiras do Sul, Paraná, para a Gestão de 2025 a 2028.
PARECER N.º 66/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 19/2024, de autoria: PODER LEGISLATIVO, sumula: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná para Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências
PARECER N.º 65/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 19/2024, de autoria: PODER LEGISLATIVO, sumula: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná para Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências
PARECER N.º 64/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 18/2024, de autoria: Vereador Ivaldonir Panatto e demais, sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “C”, do loteamento Imigrantes – bairro Água Verde, passa a ser nominada como: Rua MARISA PAULENA, a qual tem seu início na Rua Tiradentes e seu término na rua “J”, entre as quadras 03, 04, 07, 08.
PARECER N.º 63/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 18/2024, de autoria: Vereador Ivaldonir Panatto e demais, sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “C”, do loteamento
Imigrantes – bairro Água Verde, passa a ser nominada como: Rua MARISA PAULENA, a
qual tem seu início na Rua Tiradentes e seu término na rua “J”, entre as quadras 03, 04, 07,
08.
PARECER N.º 62/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 17/2024, de autoria: Vereador Ivaldonir Panatto e demais, sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “E”, do loteamento Imigrantes – bairro Água Verde, passa a ser nominada como: Rua ILDA LIMA DAMIANI, a qual tem seu início na Rua Sete de Setembro e seu término na rua Vereador Antônio Pavlak, entre as quadras 09, 10, 11, 13 e 14.
PARECER N.º 61/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 17/2024, de autoria: Vereador Ivaldonir Panatto e demais, sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “E”, do loteamento
Imigrantes – bairro Água Verde, passa a ser nominada como: Rua ILDA LIMA DAMIANI, a
qual tem seu início na Rua Sete de Setembro e seu término na rua Vereador Antônio
Pavlak, entre as quadras 09, 10, 11, 13 e 14.
PARECER N.º 60/2024, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social sobre PL Nº 16/2024, de autoria: Vereadores Ney Becker, Valeide Scarpari e demais, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MARCIAL DE COMBATE ESPORTIVO”.
PARECER N.º 59/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 16/2024, de autoria: Vereadores Ney Becker, Valeide Scarpari e demais, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MARCIAL DE COMBATE ESPORTIVO”.
PARECER N.º 58/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 14/2024, de autoria: Vereadores Joel Demétrio, Juvinha Viola, Ademilson Moraes, Halisson Galvan e demais vereadores, sumula: Nomina logradouro público, conhecida como rua do curtume de: Rua JOSÉ CLÓVIS DOS SANTOS, a qual tem seu início na Rua José Raimundo Ayres Filho, anexo ao loteamento Paris e Arroio dos Padres – bairro Jardim Panorama, sentido centro bairro, croqui em anexo.
PARECER N.º 57/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 18/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
PARECER N.º 56/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 18/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRA
DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR
PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
PARECER N.º 55/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 15/2024, de autoria: Vereador Carlos A. Machado e demais vereadores, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL LARANJEIRENSE DE AUTOMOBILISMO – ASLA
PARECER N.º 54/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 15/2024, de autoria: Vereador Carlos A. Machado e demais vereadores, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL LARANJEIRENSE DE AUTOMOBILISMO – ASLA
PARECER N.º 53/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 13/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 52/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 14/2024, de autoria: Vereador Ney Becker, sumula: Nomina logradouro público. A Rua B, do loteamento Imigrantes – bairro Água
Verde, passa a ser nominada como: Rua NORBERTO NEZELLO, a qual tem seu início na
Rua Tiradentes” seguindo ate a Rua “J”, entre as quadras 2 e 3 e 6 e 7.
PARECER N.º 51/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 13/2024, de autoria: Vereador Joel Demetrio, sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “A”, do loteamento
Alto da Serra – bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como: Rua EVANDRO VIEIRA, a
qual tem seu início na Rua “F” e seu término na rua “E”, localizada entre a Quadra 01 e 02.
PARECER N.º 50/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 12/2024, de autoria: Vereador Joel Demetrio, sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua H, do loteamento
Imigrantes – bairro Água Verde, passa a ser nominada como: Rua Vereador ANTÔNIO
PAVLAK, a qual tem seu início na Rua “G” e seu término na rua “I”, localizada entre a
Quadra 20 e 14.
PARECER N.º 49/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 10/2024, de autoria: Vereador Ademilson Moraes, sumula: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR
PARECER N.º 48/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 14/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL/PR
PARECER N.º 43/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 14/2024, de autoria: Vereadores Joel Demétrio, Juvinha Viola, Ademilson Moraes, Halisson Galvan e demais vereadores, sumula: Nomina logradouro público, conhecida como rua do curtume de: Rua JOSÉ CLÓVIS DOS SANTOS, a qual tem seu início na Rua José Raimundo Ayres Filho, anexo ao loteamento Paris e Arroio dos Padres – bairro Jardim Panorama, sentido centro bairro, croqui em anexo.
PARECER N.º 39/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 12/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
PARECER N.º 38/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 12/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
PARECER N.º 37/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 11/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E SOBRE O RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIVI) NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
