Câmara Municipal

PARECER N.º 11/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 03/2024, de autoria: Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL.

PARECER N.º 10/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 02/2024, de autoria: Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

PARECER N.º 09/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 02/2024, de autoria: Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS VENCIMENTOS BASE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

PARECER N.º 08/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 02/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PARECER N.º 07/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 02/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS BASE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PARECER N.º 06/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 01/2024, de autoria: Mesa Diretora - Poder Legislativo, sumula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 060/2017 e dá outras
providências. O Projeto visa alterações na nomenclatura e atribuições de funções,
exercidas pelos servidores a fim de atender a legislação vigente na nova Lei de
Licitações Lei nº. 14.133/2022, a qual já se encontra em vigor e que será de
observância obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2024, uma vez que a antiga Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) deixou de ter vigência em 30/12/2023 e será integralmente revogada e não mais poderá ser usada.

PARECER N.º 05/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 01/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com a garantia da União.

PARECER N.º 04/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 01/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com a garantia da União.

PARECER N.º 03/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre o SUBSTITUTITVO AO PL Nº 38/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – ESTADO DO PARANÁ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 056/2017.

PARECER N.º 02/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o SUBSTITUTITVO AO PL Nº 38/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – ESTADO DO PARANÁ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 056/2017.

PARECER N.º 01/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o SUBSTITUTITVO AO PL Nº 38/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE
CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL –
ESTADO DO PARANÁ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 056/2017.