PARECER N.º 36/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 08/2024, de autoria: Vereadores Carlos A. Machado – Magrão, Valeide Scarpari, Ivaldonir Panatto, Tarso Campigoto, Ney Becker, Valmir Trindade, Darci Massuqueto e Valdecir Giordani, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RINCÃO GRANDE.
PARECER N.º 35/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 08/2024, de autoria: Vereadores Carlos A. Machado – Magrão, Valeide Scarpari, Ivaldonir Panatto, Tarso
Campigoto, Ney Becker, Valmir Trindade, Darci Massuqueto e Valdecir Giordani, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RINCÃO GRANDE.
PARECER N.º 32/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 09/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente no município de Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 31/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 09/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte
para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agencia Nacional
de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente no município de
Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 34/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 10/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do ecossistema de inovação e tecnologia do município de Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 33/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 10/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal
de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao
desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do ecossistema de inovação e
tecnologia do município de Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 30/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 08/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
PARECER N.º 29/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 08/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO
ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO
PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
PARECER N.º 28/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 07/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: ALTERA ANEXO V DA LEI 019/2016. ALTERA LETRAS INICIAIS DE AUXILIAR DE FARMACIA E AUXILIAR DE SAÚDE, COM ACRÉCIMOS NA ORDEM DE 25%, NA LETRA INICIAL DE CARREIRA.
PARECER N.º 27/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 07/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: ALTERA ANEXO V DA LEI 019/2016. ALTERA LETRAS INICIAIS DE AUXILIAR DE FARMACIA E AUXILIAR DE SAÚDE, COM ACRÉCIMOS NA ORDEM DE 25%, NA LETRA INICIAL DE CARREIRA.
PARECER N.º 26/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 06/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: ALTERA ANEXO V DA LEI 049/2015. ALTERA LETRAS INICIAIS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO I E II, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM ACRÉCIMOS NA ORDEM DE 25% NA LETRA INICIAL DE CARREIRA.
PARECER N.º 25/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 06/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: ALTERA ANEXO V DA LEI 049/2015.
ALTERA LETRAS INICIAIS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO I
E II, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM ACRÉCIMOS NA ORDEM DE 25%
NA LETRA INICIAL DE CARREIRA.
PARECER N.º 24/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 06/2024, de autoria: Vereador Tarso Campigotto, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA – AESCA.
PARECER N.º 23/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 06/2024, de autoria: Vereador Tarso Campigotto, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA – AESCA.
PARECER N.º 22/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 05/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29 E SEU § 8º E DO ANEXO V DA LEI Nº 019/2016. TRATA DE GRATIFICACAO POR TITULAÇÃO DE ACS – AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE E ACE – AGENTE COMUNITÁRIA DE ENDEMIAS, NA ORDEM DE 10% E ALTERA A LETRA INICIAL AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLÓGICO.
PARECER N.º 21/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 05/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29 E SEU § 8º E DO ANEXO V DA LEI Nº
019/2016.
TRATA DE GRATIFICACAO POR TITULAÇÃO DE ACS – AGENTE COMUNITÁRIA DE
SAÚDE E ACE – AGENTE COMUNITÁRIA DE ENDEMIAS, NA ORDEM DE 10% E
ALTERA A LETRA INICIAL AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLÓGICO.
PARECER N.º 20/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 05/2024, de autoria: Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado e demais, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTAS COMUNITÁRIAS E QUINTAIS PRODUTIVOS SÃO VICENTE
PARECER N.º 19/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 05/2024, de autoria: Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado e demais, sumula: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTAS COMUNITÁRIAS E
QUINTAIS PRODUTIVOS SÃO VICENTE
PARECER N.º 18/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 04/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). O recurso é destinado para atender o PROGRAMA DINHEIRO NA COMUNIDADE, utilizando dotações do orçamento do Poder Legislativo.
PARECER N.º 17/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 04/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). O recurso
é destinado para atender o PROGRAMA DINHEIRO NA COMUNIDADE, utilizando dotações
do orçamento do Poder Legislativo.
PARECER N.º 16/2024, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 03/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: INSTITUI A “POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL” PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – PR, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.
PARECER N.º 15/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 03/2024, de autoria: Poder Executivo, sumula: INSTITUI A “POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL” PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – PR, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.
PARECER N.º 14/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 04/2024, de autoria: Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
PARECER N.º 13/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 04/2024, de autoria: Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
PARECER N.º 12/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 03/2024, de autoria: Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
