Câmara Municipal

Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 027/2015, na modalidade PREGÃO, com preço máximo de R$ 1.012.500,00 feita para contratação de empresa para execução dos serviços de TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS (o chamado LIXO ORGÂNICO).

Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 010/2015, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com preço máximo de R$ 468.512,13 feita para contratação de empresa especializada para a relocação de postes da iluminação pública na Avenida Santos Dumont e ampliação de rede de iluminação pública na Rua Santana.

Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 002/2015, na modalidade CONCORRÊNCIA, com preço máximo de R$ 2.485.358,86 feita para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO SOBRE OS RIOS: DO LEÃO, PASSO LISO, DIVISA, VERDE, QUATI, TAPERINHA, ARROIO INVERNADA, LARANJEIRAS e HERVEIRA.

Requer REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o SERVIÇO FUNERÁRIO no MUNICÍPIO de LARANJEIRAS do SUL.

Requer do Poder Executivo informações sobre o cumprimento integral da Lei Federal nº 12.994/2014, que institui o piso salarial profissional nacional e diretrizes par o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme Ofício nº 376/2015 do Ministério Público (cópia em anexo).

Requer PRORROGAÇÃO DE PRAZO, para apresentação do Parecer sobre o Projeto de Lei nº 027/2015 (dispõe sobre o estatuto dos servidores).

Requer PRORROGAÇÃO DE PRAZO, para apresentação do Parecer sobre o Projeto de Lei nº 024/2015 (dispõe sobre as funerárias).

Requer da Prefeita Municipal: informações sobre os pagamentos feitos até a presente data na obra de Pavimentação da Av. Santos Dumont.

Requer da Prefeita Municipal: Informações a respeito dos valores arrecadados com TAXA DE LIXO, com a nova forma de cobrança imposta pela Lei nº 74/2013, através da CONTA DE ÁGUA DA SANEPAR.

Requerem a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Indústria e Comércio Gilberto Heinzen, para se fazer presente em uma das sessões para prestar esclarecimentos sobre o PILAR II do Município.

Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 036/2014 – na modalidade de Dispensa, no valor de R$ 420.000,00 feita para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA a INSTALAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 104/2014 - no valor de R$ 32.590,63 feita para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à Licitação nº 002/2015 - no valor de R$ 280.029,77 feita para aquisição de materiais para cursos de corte e costura

Solicita da Prefeita Municipal informações sobre Contrato firmado em 13/05/2013, entre o Município de Laranjeiras do Sul - PR e a Empresa LOOK PIPOU.

Solicita do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, cópia da Resolução nº 001/2015, que regulamenta a Concessão de Benefícios da Assistência Social do município de Laranjeiras do Sul.

Requer do Poder Executivo informações sobre as horas-atividades dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal:
- As horas-atividades estão sendo cumpridas?
- Como estão sendo realizadas, com relação aos profissionais, cronograma, horários, entre outros?
- Caso o profissional que atua na hora-atividade falte, qual procedimento realizado para substituí-lo?

Requer desta Casa a criação de comissão, composta por 3 vereadores, visando estudos e acompanhamento para abertura da Escola Técnica.

Solicita da Prefeita Municipal informações sobre a obra de REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRISTO REI.

Solicita da Prefeita Municipal informações sobre a obra da ACADEMIA DA SAÚDE do BAIRRO CRISTO REI.

Solicita da Prefeita Municipal informações sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde.

Requer do Poder Executivo informações gerais sobre a PISTA DE MOTOCROSS, construída no PILAR II, sendo:
- Se existe algum Projeto e/ou se existe interesse por parte do poder executivo para incentivar e desenvolver esta prática de esporte;
- Se o Município continuará disponibilizando aquele local à Associação do Moto Clube;
- Se existe um outro local apropriado para ser disponibilizado, caso o Município utilizar aquele local para outra atividade.
JUSTIFICATIVA: O evento realizado no último dia 30 de novembro, trouxe para Município, aproximadamente 200 (duzentas) motos. Como sugestão a exemplo da Expoagro, poderia ser realizada uma competição oficial do município.

Requer do Poder Executivo informações gerais sobre o Fundo de Desenvolvimento Rural, sendo:
- Receita e Despesa realizada nos anos de 2012, 2013 e 2014;
- Cópia de extratos bancários nos respectivos anos.

Solicita da Prefeita Municipal, informações sobre o Contrato nº 145/2014, de R$ 594.000,00 para a CONSTRUÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS (CHAMADO LIXO ORGÂNICO).

Solicita do Poder Executivo informações gerais a respeito da Regularização Fundiária do Loteamento Santo Antonio de Pádua, que foi autorizada por esta Casa de Leis, no ano de 2014.