44 registros
Lei 044/1989
13/12/1989
Lei 043/1989
12/12/1989
Dispõe sobre a Contribuição de Melhorias.
Lei 042/1989
12/12/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer concessão e dá outras providências.
Lei 041/1989
12/12/1989
Dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede do Município de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
Lei 040/1989
05/12/1989
Dispõe sobre o IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS de QUALQUER NATUREZA- I.S.S.Q.N., e dá outras providências.
Lei 039/1989
05/12/1989
Dispõe sobre o IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU- e dá outras providências.
Lei 038/1989
28/11/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Lei 037/1989
04/12/1989
Dispõe sobre a fixação do valor da UNIDADE FISCAL MUNICIPAL- UFM- para o Exercício de 1990 e subseqüentes.
Lei 036/1989
04/12/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir e doar uma casa de madeira rústica à quatro deficientes físicos e dá outras providências.
Lei 035/1989
04/12/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Hospital São Jose e dá outras providências.
Lei 034/1989
23/11/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar prazo para construção de Seminário e dá outras providências.
Lei 033/1989
24/10/1989
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Laranjeiras do Sul para o Exercício Financeiro de 1990.
Lei 032/1989
24/10/1989
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, Relativos ao Triênio 1990/1992, e dá outras providências.
Lei 031/1989
05/10/1989
Autoriza a gratuidade nos transportes coletivos urbanos ao Maiores de 65 anos de idade, e dá outras providências.
Lei 030/1989
21/09/1989
Substitui a O.T.N., como Indexador em Dispositivos da Legislação Municipal e dá outras providências.
Lei 029/1989
21/09/1989
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder uma ajuda financeira e, dá outras providências.
Lei 028/1989
21/09/1989
Inclui Parágrafo ÙNICO no artigo 5º e altera a inciso I do artigo 6º da Lei nº 43/85, de 10 de Dezembro de 1985.
Lei 027/1989
21/09/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens inservíveis a Municipalidade e dá outras providências.
Lei 026/1989
21/09/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel e dá outras providências.
Lei 025/1989
26/06/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir por compra, desapropriação ou acerto amigável, imóvel e da outras providências.
Lei 024/1989
26/06/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo de Convênio celebrado em 02/04/83 com a EMATER – Pr Ex-ACARPA, e dá outras providências.
Lei 023/1989
16/06/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A para execução de Obra e Serviços Integrantes do PRAM- Programas de Ação Municipal.
Lei 022/1989
08/06/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel e dá outras providências.
Lei 021/1989
08/06/1989
Altera a Lei Municipal nº 001/89 no que diz respeito aos seus artigos 9º e 10 (nono e décimo), cujo teor versa sobre a incidência, alíquota e prazo para recolhimento do Imposto sobre Venda a varejo de Combustíveis líquidos e Gasosos IVV e que passam a ter na forma dos artigos 1º e 2º e parágrafo desta Lei a seguinte redação.
Lei 020/1989
08/06/1989
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 30/85 e dá outras providências.
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