46 registros
Lei 021/1991
14/06/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóveis, e estabelece outras providências.
Lei 020/1991
14/06/1991
Concede Direito Real de Uso à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, de Vila Nova Laranjeiras e dá outras providências.
Lei 019/1991
27/05/1991
Autoriza a realização de Concurso Público e estabelece outras providências.
Lei 018/1991
27/05/1991
Define a aplicação dos valores recebidos pelo Município a titulo de Compensação Financeira, pela exploração dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.
Lei 017/1991
15/05/1991
Concede auxilio em forma de COMODATO,para a Comunidade do Assentamento RECANTO ESTRELA, e dá outras providências.
Lei 016/1991
15/05/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e estabelece outras providências.
Lei 015/1991
15/05/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar à A.S.P.M., bem móveis e estabelece outras providências.
Lei 014/1991
26/04/1991
Altera a denominação da localidade, sita neste Município, Conhecida como FAXINAL DOS INDIOS, passara a denominar de CAMPO VERDE, e dá outras providências.
Lei 013/1991
24/04/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e estabelece outras providências.
Lei 012/1991
25/03/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
Lei 011/1991
25/03/1991
Concede auxilio financeiro à PAROQUIA NOSSA SENHORA DE MONTE CLARO de Virmond, neste Município e dá outras providências.
Lei 010/1991
03/01/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei 009/1991
03/01/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóvel e dá outras providências.
Lei 008/1991
03/01/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
Lei 007/1991
03/01/1991
Regulamenta o artigo 171, da Lei Orgânica do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Lei 006/1991
03/01/1991
Regulamenta o artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Laranjeiras do Sul.
Lei 005/1991
03/01/1991
Dispõe sobre a criação do Programa do Bom Menino, no Município de Laranjeiras do Sul.
Lei 004/1991
03/01/1991
Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS do Município de Laranjeiras do sul e dá outras providências.
Lei 003/1991
03/01/1991
Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS do Município de Laranjeiras do sul e dá outras providências.
Lei 002/1991
03/01/1991
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins Urbanos no Município de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
Lei 001/1991
03/01/1991
Dispõe sobre o zoneamento de uso e a ocupação do solo do Perímetro urbano da sede do Município de Laranjeiras do Sul – Pr e dá outras providências.
1
2
