Declara e Reconhece de Utilidade Pública Municipal, Entidade Civil, sem fins lucrativo A AÇÃO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO e, estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Municipal A Escola Municipal Graciliano Ramos, passa a denominar-se de ESCOLA RURAL MUNICIPAL DOIS PINHEIROS e, estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Municipal a Escola Rural Municipal Francisco Braga, passara a denominar-se ESCOLA RURAL MUNICIPAL CÂNDIDA OLIVEIRA LUZ e, estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Municipal, a Escola Rural Municipal Ivan Ferreira do Amaral, passara a denominar-se de ESCOLA RURAL MUNICIPAL WALDEMAR BECKER e, estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Municipal a Escola Rural Estadual São Valentim, passa a denominar de ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÃO VALENTIM e, estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Municipal a Escola Rural Estadual Nossa Senhora de Lurdes, passa a denominar-se de ESCOLA RURAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LURDES e, estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Municipal a Escola Rural Estadual Alto São João, passa a denominar de ESCOLA RURAL MUNICIPAL ALTO SÃO JOÃO e estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Municipal a Escola Rural Estadual Colônia União, passara a denominar-se de ESCOLA RURAL MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA DARIZ e, estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Municipal a Escola Rural Estadual de Passinhos, passara a denominar-se de ESCOLA RURAL MUNICIPAL ANA URSULINA ALVES DA LUZ e, estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Municipal a Escola Rural Estadual Campo das Crianças, passara a denominar-se de ESCOLA RURAL MUNICIPAL CAMPO DAS CRIANÇAS e estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Municipal a Escola Rural Estadual Gramados de São Sebastião, passara a denominar-se de ESCOLA RURAL MUNICIPAL GRAMADOS DE SÃO SEBASTIÃO e, estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Municipal a Escola Rural Estadual Km 127, passara a denominar-se de ESCOLA RURAL MUNICIPAL KM 127 e, estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Municipal a Escola Rural Estadual Barreirinho, passara a denominar-se de ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE BARREIRINHO e, estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Estadual, a Escola Estadual de Guarani da Estratégica, passara a denominar-se de ESCOLA MUNICIPAL OSVALDINO ALVES DA SILVA e, estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Municipal a Escola Estadual Gabriela Mistral, passara a denominar-se de ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ INÊS VAILATTI e, estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Municipal a Escola Estadual Rui Barbosa, passara a denominar-se de ESCOLA MUNICIPAL ELY ANTONIO NARDELLO e, estabelece outras providências.
Dá nova denominação à Escola Municipal a Escola Estadual Ludovica Safraider, passara a denominar-se de ESCOLA MUNICIPAL RIO BONITO DO IGUAÇU e, estabelece outras providências.
