Acessibilidade Alto Contraste A- A+ Mapa do Site

Lei

216 registros
Lei 166/1992 19/10/1992
Poder Executivo Municipal
Dá nova denominação à Escola Municipal,a Escola Estadual Porto Santana, passara a denominar-se de ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO GALO e, estabelece outras providências.

Lei 165/1992 19/10/1992
Poder Executivo Municipal
Dá nova denominação à Escola Municipal, a Escola Rural Estadual Rincão Grande, passara a denominar-se de ESCOLA RURAL MUNICIPAL ANTONIO SILVÉRIO DE ARAÚJO e, estabelece outras providências.

Lei 164/1992 19/10/1992
Poder Executivo Municipal
Dá nova denominação à Escola Municipal, a Escola Rural Estadual Rio Bananas, passara a denominar-se de ESCOLA RURAL MUNICIPAL RIO BANANAS e, estabelece outras providências.

Lei 163/1992 19/10/1992
Poder Executivo Municipal
Dá nova denominação à Escola Municipal, a Escola Estadual ALUISIO MAIER, passara a denominar-se de ESCOLA MUNICIPAL ALUISIO MAIER e, estabelece outras providências.

Lei 162/1992 19/10/1992
Poder Executivo Municipal
Dá nova Denominação à Escola Municipal a Escola Estadual General Gaspar Dutra, passara a denominar-se de ESCOLA PROFESSOR HENRIQUE KRUGUER e, estabelece outras providências.

Lei 161/1992 14/10/1992
Poder Executivo Municipal
Dá nova Denominação à Escola Municipal Escola Colégio Professor Gildo Aluisio Schuck, passara a denominar-se de ESCOLA MUNICIPAL PADRE GERSON GALVINO e, estabelece outras providências.

Lei 160/1992 14/10/1992
Poder Executivo Municipal
Declara e Reconhece de Utilidade Pública Municipal, Entidade Civil, sem fins lucrativos CLUBE DE MÃES AMIZADE com sede no Loteamento Bairro São Francisco e, estabelece outras providências.

Lei 159/1992 14/10/1992
Poder Executivo Municipal
Declara e Reconhece de Utilidade Pública Municipal, Entidade Civil, sem fins lucrativos CLUBE DE MÃES sede na Vila Santo Antonio e, estabelece outras providências.

Lei 158/1992 14/10/1992
Poder Executivo Municipal
Declara e Reconhece de Utilidade Pública Municipal, Entidade Civil, sem fins lucrativos CLUBE DE MÃES PERPETUO SOCORRO, com sede no Bairro Cristo Rei e, estabelece outras providências.

Lei 157/1992 14/10/1992
Poder Executivo Municipal
Declara e Reconhece de Utilidade Pública Municipal, Entidade Civil, sem fins lucrativos CLUBE DE MÃES “SÃO JOÃO” com sede no Bairro São Miguel e, estabelece outras providências.

Lei 156/1992 14/10/1992
Poder Executivo Municipal
Declara e Reconhece de Utilidade Pública Municipal, Entidade Civil, sem fins lucrativos CLUBE DE MÃES “UNIÃO ÁGUA VERDE” com sede no Bairro Água Verde e, estabelece outras providências.

Lei 155/1992 14/10/1992
Poder Executivo Municipal
Declara e Reconhece de Utilidade Pública Municipal, Entidade Civil, sem fins lucrativos o CLUBE DE MÃES “CARIDADE” sede no Bairro das Palmeiras e, estabelece outras providências.

Lei 154/1992 14/10/1992
Poder Executivo Municipal
Declara e Reconhece de Utilidade Pública Municipal, entidade Civil, sem fins lucrativos o CLUBE DE MÃES “NOVA ALIANÇA” no Bairro Presidente Vargas e, estabelece outras providências.

Lei 153/1992 14/10/1992
Poder Executivo Municipal
Declara e Reconhece de Utilidade Pública Municipal, Entidade Civil, sem fins lucrativos CLUBE DE MÃES “SAÚDE” no Bairro Monte Castelo e , estabelece outras providências.

Lei 152/1992 14/10/1992
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a vender imóvel (lotes) e dá outras providências.

Lei 151/1992 14/10/1992
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar materiais para instalação elétrica na Praça da Igreja Matriz de Virmond.

Lei 150/1992 13/10/1992
Poder Executivo Municipal
Cria o CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIAÇAS E DO ADOLESCENTE.

Lei 149/1992 13/10/1992
Poder Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Laranjeiras do Sul-Pr.

Lei 148/1992 13/10/1992
Poder Executivo Municipal
Dá nova Denominação à Via Pública do Quadro Urbano da sede do Município, a Rua “H” do Loteamento Moss/Bairro Cristo Rei, passa a denominar-se de RUA VEREADOR LEOPOLDO MAROCHI.

Lei 147/1992 13/10/1992
Poder Executivo Municipal
Dá nova Denominação à Via Pública do Quadro Urbano da sede do Município, a Rua “G” do Loteamento Moss/ Bairro Cristo Rei, passa a denominar-se de RUA VEREADOR ULISSES RODRIGUES DA COSTA.

Lei 146/1992 13/10/1992
Poder Executivo Municipal
Dá nova Denominação à Via Pública do Quadro Urbano da sede do Município, a Rua “F” do Loteamento Moss/Bairro Cristo Rei, passa a denominar-se de RUA VEREADOR LEOPOLDO MAROCHI.

Lei 145/1992 13/10/1992
Poder Executivo Municipal
Dá nova Denominação à Via Pública do Quadro Urbano da sede do Município, a Rua “ E” do Loteamento Moss/ Bairro Cristo Rei, passa a denominar-se de RUA VEREADOR JOÃO CHRUSCIAK.

Lei 144/1992 13/10/1992
Poder Executivo Municipal
Dá nova Denominação à Via Pública do Quadro Urbano da sede do Município, a Rua “D” do Loteamento Moss/Bairro Cristo Rei, passa a denominar-se de RUA VEREADOR ALBERTO BENVENUTTI.

Lei 143/1992 13/10/1992
Poder Executivo Municipal
Dá nova Denominação à Via Pública do Quadro Urbano da sede do Município, a Rua “ C” do Loteamento Moss/ Bairro Cristo Rei, passa a denominar-se de RUA VEREADOR THADEU FOLDA.

Lei 142/1992 13/10/1992
Poder Executivo Municipal
Dá nova Denominação à Via Pública do Quadro Urbano da sede do Município, a Rua “B” do Loteamento Moss/Cristo Rei, passa a denominar-se de RUA VEREADOR OTÁVIO FOLDA.