90 registros
Lei 040/2006
20/07/2006
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
Lei 039/2006
13/07/2006
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal o Clube de Mães Nova Conquista do Assentamento Rio Verde.
Lei 038/2006
06/07/2006
Autoriza o Poder Executivo a fazer termo de doação de imóvel a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR - destinado a Construção de Conjunto Habitacional em Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Lei 037/2006
28/06/2006
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Assistência Social e Saúde São José.
Lei 036/2006
26/06/2006
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Empreendedores da Cantuquiriguaçu.
Lei 035/2006
26/06/2006
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores rurais do Rio do Leão.
Lei 034/2006
26/06/2006
Nomina Rua no Bairro Cristo Rei de Alberto Schineider Fausto.
Lei 033/2006
26/06/2006
Dispõe sobre a oficialização, no âmbito deste município, da Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
Lei 032/2006
26/06/2006
Institui o passe especial as pessoas portadoras de deficiência física-motora no transporte coletivo urbano no município de Laranjeiras do Sul-PR.
Lei 031/2006
14/06/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Demissão Voluntária.
Lei 030/2006
14/06/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre o vencimento base dos servidores públicos municipais.
Lei 029/2006
12/06/2006
Abre Crédito adicional especial, na importância de R$ 9.000.00 (Nove mil reais).
Lei 028/2006
12/06/2006
Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais).
Lei 027/2006
12/06/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Comunidade da Capela São Pedro, Distrito Sede, e dá outras providências.
Lei 026/2006
12/06/2006
Autoriza o Executivo Municipal a proceder remanejamento para adequação de fontes de recursos em dotações do orçamento de exercício vigente e dá outras providências.
Lei 025/2006
18/05/2006
Autoriza o chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Lei 024/2006
10/05/2006
Regulamenta o cálculo atuarial para suprir custo especial do Fundo de Previdência Municipal.
Lei 023/2006
10/05/2006
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR para o exercício financeiro de 2006 e da outras providências.
Lei 022/2006
10/05/2006
Abre crédito adicional especial, na importância de R$ 14.000.00 (Quatorze mil reais).
Lei 021/2006
28/04/2006
Abre crédito adicional suplementar, na importância de R$ 112.000.00 (Cento e doze mil reais).
Lei 020/2006
28/04/2006
Abre crédito adicional especial, na importância de R$ 136,54 (Cento e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
Lei 019/2006
28/04/2006
Abre crédito adicional especial, na importância de R$ 85.250.00 (Oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).
Lei 018/2006
28/04/2006
Abre crédito adicional especial, na importância de R$ 110.900.00 (Cento e dez mil e novecentos reais).
Lei 017/2006
28/04/2006
Abre crédito adicional especial, na importância de R$ 64.350.00 (Sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais).
Lei 016/2006
28/04/2006
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel em Regime de Comodato à Cooperativa dos Produtores de Leite de Laranjeiras do Sul - COLELS e dá outras providências.
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