Nomina de “Rua TRAVESSA PORTO SANTANA”, a Rua Travessa “A”, paralela a Rua Porto Santana, do Conjunto Habitacional Laranjeiras I, anexo ao Paz Nascente e define outras providências.
Vereador Anderson de Oliveira e demais Alex Schroeder e demais
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS DE LARANJEIRAS DO SUL" e define outras providências.
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a " ASSOCIAÇÃO MÉDICA VETERINÁRIA EDSON BEÊ DO AMARAL - ASSOVET " e define outras providências.
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "APMF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA NAIANA BABARESCO DE SOUZA" e define outras providências.
Altera a redação do art. 88 da Lei Municipal nº. 030/2004 do Município de Laranjeiras do Sul, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Atestado Médico 3 dias encaminhar para perito do município.
Altera a redação do artigo 3º, §2º, inciso III da Lei Municipal 024/2011 de 19 de agosto de 2011 - que dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade – CMTTM de Laranjeiras do Sul. Representante OAB.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal de Laranjeiras do Sul – PR, faz revisão de lançamentos de tributos municipais e dá outras providências.
Concede reposição das perdas inflacionarias e aumento real de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - PR, e dá outras providências.
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação da Loja Maçônica "CAVALEIROS TEMPLÁRIOS II nº 180" e define outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a APMF do Colégio Estadual Professor Gildo Aluísio Schuck e estabelece outras providências.
