AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER
PERMUTA DE IMÓVEL MUNICIPAL COM IMÓVEL DE
TERCEIRO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR ÁREA
PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E/OU OUTROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BABINSKI, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL,
ESTADO DO PARANÁ PARA LEGISLATURA DE 2021/2024,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RECREATIVA ESPORTIVA SÃO PEDRO
DA CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DESCRIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE
DIRETOR DE ESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESPORTE E
DIRETOR DE CONTROLE DA FROTA, DA LEI 010/2018 DE
04/04/2018.
AUTORIZA SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE VALORES PELO USO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
João Aires, Carlos A. Machado Magrão, Júnior Gurtat e Valdivino de Oliveira
NOMINA A TRAVESSA LOCALIZADA NA QUADRA Nº 05, QUE DÁ ACESSO A AVENIDA JOSÉ MARTINS PAVLAK, ENTRE A AV SANTOS DUMONT E A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE: “ TRAVESSA SÃO FRANCISCO”.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BABINSKI, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, DE RUA “PREFEITO AMÂNDIO ZIGUER BABINSKI” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BABINSKI, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, DE RUA “GRACILINO OLIVEIRA DE MATTOS” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
