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Lei

49 registros
Lei 024/2019 11/06/2019
Vereadores Carlos A. Machado, Junior Gurtat, Valmir B. Trindade, Ivaldonir Panatto, João Aires, Ney Becker e Valdivino de Oliveira
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAMPO SALES” DA COMUNIDADE DE LINHA FAXINAL GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 023/2019 06/06/2019
Vereadores: Ivaldonir Panatto, Junior Gurtat, Valmir B. Trindade, João Aires, Carlos A. Machado, Ney Becker, e Valdivino de Oliveira
Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal o “CLUBE DE MÃES ESPERANÇA” do loteamento Santo Antônio do bairro Nossa Senhora Aparecida.

Lei 022/2019 06/06/2019
Vereadores: Junior Gurtat, Valmir B. Trindade, Ivaldonir Panatto, João Aires, Carlos A. Machado, Ney Becker, e Valdivino de Oliveira
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CLUBE DE MÃES RIO ANTEIRO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 021/2019 06/06/2019
Vereadores: Carlos A. Machado, Júnior Gurtat, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto
Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal o “CLUBE DE MÃES CAMINHOS DA PAZ” da comunidade rural do Rio do Tigre.

Lei 020/2019 07/05/2019
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Lei 019/2019 02/05/2019
Vereadores Carlos A. Machado, Júnior Gurtat, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto
Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE SÃO MIGUEL e dá outras providencias.

Lei 018/2019 02/05/2019
Vereadores Carlos A. Machado, Júnior Gurtat, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto
Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO PASSO FIRME e dá outras providencias.

Lei 017/2019 02/05/2019
Poder Executivo
Denomina imóvel público “Mini Arena”, localizado na Rua Euclides da Cunha, no bairro Presidente Vargas de: “COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI”.

Lei 016/2019 02/05/2019
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE COOPERAÇÃO E AMPARO TÉCNICO COM A ORGANIZAÇÃO SÃO LUCAS.

Lei 015/2019 02/05/2019
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Lei 014/2019 02/05/2019
Vereador Alex Schroeder
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.

Lei 013/2019 24/04/2019
Vereadores Júnior Gurtat, Carlos A. Machado, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto
Dispõe sobre a segurança, proteção e prevenção contra possíveis ataques e mordedura canina no Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providencias.

Lei 012/2019 24/04/2019
Vereadores Carlos A. Machado, Júnior Gurtat, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CLUBE DE MÃES CAMINHANDO EM FRENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 011/2019 24/04/2019
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).

Lei 010/2019 16/04/2019
Vereadores Carlos A. Machado, Júnior Gurtat, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ CLUBE DE MÃES SANTANA DE SÃO PEDRO DO INTERIOR ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 009/2019 26/03/2019
Vereadores Carlos A. Machado, Júnior Gurtat, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CLUBE DE MÃES FREI GALVÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 008/2019 26/03/2019
Vereadores Júnior Gurtat, Carlos A. Machado, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CLUBE DE MÃES SANTA CLARA DE ALTO ALEGRE DO TIGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Lei 007/2019 26/03/2019
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR DESCONTO NOS PAGAMENTOS DO IPTU, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 006/2019 26/03/2019
Poder Executivo
REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 039/2016, DE 07/07/2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BANCÁRIOS – BAIRRO ÁGUA VERDE, EM LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 005/2019 21/03/2019
Poder Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 043/2010, DE 30/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA PADRE PAULO SCHNEIDER, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A RUA ALVÍSE HÉLIO FAE E A MARGINAL DA BR 277, TRECHO QUE CORRESPONDE ENTRE O SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA E A PRAÇA PADRE SILVANO ZENARI.

Lei 004/2019 26/02/2019
Poder Legislativo
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES/AS VEREADORES/AS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 003/2019 26/02/2019
Poder Legislativo
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LARANJEIRAS DO SUL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 002/2019 26/02/2019
Poder Legislativo
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 001/2019 26/02/2019
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.