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Lei

71 registros
Lei 34/2024 03/09/2024
Poder Executivo
ANEXO 12

Lei 34/2024 03/09/2024
Poder Executivo
ANEXO 11

Lei 34/2024 03/09/2024
Poder Executivo
ANEXO 10

Lei 34/2024 03/09/2024
Poder Executivo
ANEXO 9

Lei 34/2024 03/09/2024
Poder Executivo
ANEXO 8

Lei 34/2024 03/09/2024
Poder Executivo
ANEXO 7

Lei 34/2024 03/09/2024
Poder Executivo
ANEXO 6

Lei 34/2024 03/09/2024
Poder Executivo
ANEXO 5

Lei 34/2024 03/09/2024
Poder Executivo
ANEXO 4

Lei 34/2024 03/09/2024
Poder Executivo
ANEXO 3

Lei 34/2024 03/09/2024
Poder Executivo
ANEXO 1

Lei 34/2024 03/09/2024
Poder Executivo
PROJEÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Lei 34/2024 03/09/2024
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 33/2024 29/08/2024
Poder Legislativo
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E
DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL, PARANÁ, PARA A GESTÃO DE 2025
A 2028.

Lei 32/2024 29/08/2024
Poder Legislativo
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO
PARANÁ PARA LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Lei 31/2024 27/08/2024
Vereador Ivaldonir Panatto e demais vereadores
NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA IDENTIFICADA
COMO RUA “C”, DO LOTEAMENTO IMIGRANTES –
BAIRRO ÁGUA VERDE, PASSA A SER NOMINADA COMO:
RUA MARISA PAULENA, A QUAL TEM SEU INÍCIO NA RUA
TIRADENTES E SEU TÉRMINO NA RUA “J”, ENTRE AS
QUADRAS 03, 04, 07, 08.

Lei 30/2024 27/08/2024
Vereador Ivaldonir Panatto e demais vereadores
NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA IDENTIFICADA
COMO RUA “E”, DO LOTEAMENTO IMIGRANTES –
BAIRRO ÁGUA VERDE, PASSA A SER NOMINADA COMO:
RUA ILDA LIMA DAMIANI, A QUAL TEM SEU INÍCIO NA
RUA SETE DE SETEMBRO E SEU TÉRMINO NA RUA
VEREADOR ANTÔNIO PAVLAK, ENTRE AS QUADRAS 09,
10, 11, 13 E 14.

Lei 29/2024 27/08/2024
Vereadores Ney Becker, Valeide Scarpari e demais vereadores
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MARCIAL DE
COMBATE ESPORTIVO”.

Lei 28/2024 20/08/2024
Vereadores Joel Demetrio, Juvinha Viola, Ademilson Moraes, Halisson Galvan e demais vereadores
NOMINA LOGRADOURO PÚBLICOS DE: RUA JOSÉ CLÓVIS
DOS SANTOS, ANTIGA RUA DO CURTUME E TRAVESSA
MARIA EUGÊNIA SCHROEDER MALHERBI

Lei 27/2024 22/07/2024
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA
DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE
HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR PARA
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 26/2024 19/07/2024
Vereador Carlos A. Machado e demais vereadores
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO SOCIAL
LARANJEIRENSE DE AUTOMOBILISMO – ASLA”.

Lei 25/2024 19/07/2024
Vereador Ney Becker
NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA B, DO
LOTEAMENTO IMIGRANTES – BAIRRO ÁGUA VERDE,
PASSA A SER NOMINADA COMO: RUA NORBERTO
NEZELLO, A QUAL TEM SEU INÍCIO NA RUA TIRADENTES
SEGUINDO ATÉ A RUA “J”, ENTRE AS QUADRAS 2 E 3 E 6 E
7.

Lei 24/2024 19/07/2024
Vereador Joel Demétrio
NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA IDENTIFICADA
COMO RUA “A”, DO LOTEAMENTO ALTO DA SERRA –
BAIRRO VILA INDUSTRIAL, PASSA A SER NOMINADA
COMO: RUA EVANDRO VIEIRA.

Lei 23/2024 19/07/2024
Vereador Ademilson Moraes
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA,
SOCIAL, CRISTÃ EBENEZER”.

Lei 22/2024 19/07/2024
Vereador Joel Demétrio
NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA IDENTIFICADA
COMO RUA H, DO LOTEAMENTO IMIGRANTES – BAIRRO
ÁGUA VERDE, PASSA A SER NOMINADA COMO: RUA
VEREADOR ANTÔNIO PAVLAK, A QUAL TEM SEU INÍCIO
NA RUA “G” E SEU TÉRMINO NA RUA “I”, LOCALIZADA
ENTRE A QUADRA 20 E 14