| 053/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 053/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social sobre o PL Nº 011/2025, de autoria: Poder Legislativo Municipal (vereador Juvinha Viola), sumula: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE LINHA VALÉRIO", Distrito do Passo Liso. |
Arquivo
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| 052/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 052/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 011/2025, de autoria: Poder Legislativo Municipal (vereador Juvinha Viola), sumula: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE LINHA VALÉRIO", Distrito do Passo Liso. |
Arquivo
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| 051/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 051/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 017/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 057/2003 e define outras providências. |
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| 049/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 049/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 018/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a criação do Programa de doação de materiais de construção para vítimas de desastres naturais em Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências. |
Arquivo
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| 048/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 048/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 018/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a criação do Programa de doação de materiais de construção para vítimas de desastres naturais em Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências. |
Arquivo
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| 047/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 047/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 015/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul e define valores das comissões, revogando a Lei nº 033/2021, de 05/11/2021, e alterações posteriores, e da outras providências. |
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| 046/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 046/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 015/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul e define valores das comissões, revogando a Lei nº 033/2021, de 05/11/2021, e alterações posteriores, e da outras providências. |
Arquivo
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| 045/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 045/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo sobre o PL Nº 016/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Regulamenta a transferência do direito de construir no Município de Laranjeiras do Sul, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 055 de 2014 e em conformidade com o Estatuto da Cidade (LEI FEDERAL nº 10.257/2001) e da outras providências. |
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| 044/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 044/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 016/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Regulamenta a transferência do direito de construir no Município de Laranjeiras do Sul, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 055 de 2014 e em conformidade com o Estatuto da Cidade (LEI FEDERAL nº 10.257/2001) e da outras providências. |
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| 043/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 043/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo sobre o PL Nº 008/2025, de autoria: Poder Legislativo (vereador Juvinha Viola), sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “A” do Loteamento Imigrantes/Bairro Água Verde, passa a ser nominada de: Rua ERMINDO SILVINO FRONCHETTI. |
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| 042/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 042/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 008/2025, de autoria: Poder Legislativo (vereador Juvinha Viola), sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “A” do Loteamento Imigrantes/Bairro Água Verde, passa a ser nominada de: Rua ERMINDO SILVINO FRONCHETTI. |
Arquivo
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| 034/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 034/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 014/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Autoriza o Poder Executivo a implantar gratificação por localização do posto de trabalho considerado de difícil acesso para profissionais que exerçam atividades na Rede Pública de Ensino de Laranjeiras do Sul/PR. |
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| 033/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 033/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 014/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Autoriza o Poder Executivo a implantar gratificação por localização do posto de trabalho considerado de difícil acesso para profissionais que exerçam atividades na Rede Pública de Ensino de Laranjeiras do Sul/PR. |
Arquivo
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| 006/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 006/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Legislativo, sumula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias dos vencimentos base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul. |
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| 005/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 005/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Legislativo, sumula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias dos vencimentos base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul. |
Arquivo
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| 004/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 004/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos Servidores Públicos Municipais, em parcela única, totalizando 5º (cinco por cento), sendo: 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) a título de reposição das perdas inflacionárias e 0,44% (quarenta e quatro centésimos por cento), a título de aumento real. |
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| 003/2025 |
18/06/2025 |
Parecer nº 003/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos Servidores Públicos Municipais, em parcela única, totalizando 5º (cinco por cento), sendo: 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) a título de reposição das perdas inflacionárias e 0,44% (quarenta e quatro centésimos por cento), a título de aumento real. |
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| 002/2025 |
17/06/2025 |
Parecer nº 002/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 001/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), destinado a suportar despesas com o “Programa Dinheiro Direto na Comunidade”. |
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| 001/2025 |
17/06/2025 |
Parecer nº 001/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 001/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), destinado a suportar despesas com o “Programa Dinheiro Direto na Comunidade”. |
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