PARECER N.º 135/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 37/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: CRIA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS DE LARANJEIRAS DO SUL, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PARECER N.º 134/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 37/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: CRIA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS DE LARANJEIRAS DO SUL, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PARECER N.º 133/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 36/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: CRIA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E ALTERA A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
GESTÃO, ALTERANDO A LEI Nº 033/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
PARECER N.º 131/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 35/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza a concessão de incentivo fiscal à Empresa Nésio Gava
Supermercado Ltda., para fins de construção e implantação de empreendimento comercial,
representando estímulo ao desenvolvimento econômico e social do município de Laranjeiras
do Sul/PR.
PARECER N.º 130/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 35/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza a concessão de incentivo fiscal à Empresa Nésio Gava
Supermercado Ltda., para fins de construção e implantação de empreendimento comercial,
representando estímulo ao desenvolvimento econômico e social do município de Laranjeiras
do Sul/PR.
PARECER N.º 129/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 34/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com a garantia da União.
PARECER N.º 128/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 34/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o
Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com a
garantia da União.
PARECER N.º 127/2023, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre PL Nº 33/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer termo de doação de imóvel ao Governo do Estado do Paraná. (Terreno onde está instalada a 2ª SDP – Subdivisão de Polícia Civil.
PARECER N.º 126/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 33/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer termo de doação de imóvel ao
Governo do Estado do Paraná. (Terreno onde está instalada a 2ª SDP – Subdivisão de
Polícia Civil.
PARECER N.º 125/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre EMENDA 001/2023 de autoria: CCJ ao PL Nº 27/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Altera a redação do Parágrafo 1º ao Artigo 6º do Projeto de Lei nº 027/2023,
que passará a ter a seguinte redação:
§ 1º - A concessão será outorgada pelo Poder Executivo, mediante contrato, pelo prazo de
05 (cinco) anos, admitindo sua prorrogação
PARECER N.º 124/2023, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre PL Nº 27/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão da prestação dos
serviços públicos de coleta e destinação final de resíduos sólidos e dá outras providências.
PARECER N.º 123/2023, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre PL Nº 12/2023, de autoria do Vereador Juvinha Viola, sumula: Proíbe à identificação de veículos, documentos e próprios municipais com
logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão
específica em Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 122/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 32/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar locação de imóvel e concessão
de direito real de uso para a expansão e desenvolvimento econômico, industrial, a fim de
impulsionar a geração de emprego e renda.
PARECER N.º 121/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 32/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar locação de imóvel e concessão
de direito real de uso para a expansão e desenvolvimento econômico, industrial, a fim de
impulsionar a geração de emprego e renda e dá outras providências
PARECER N.º 120/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre PL Nº 24/2023, de autoria: Vereador Rodrigo Scheis, sumula: Dispõe sobre o incentivo de doação das notas fiscais em estabelecimentos
comerciais, referente aos créditos do Programa Nota Paraná, para entidades sem fins
lucrativos do município de Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 119/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 12/2023, de autoria: Vereador Juvinha Viola, sumula: Proíbe à identificação de veículos, documentos e próprios municipais com
logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão
específica em Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 118/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 28/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Laranjeiras do Sul para
Exercício Financeiro de 2024.
PARECER N.º 117/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 25/2023, de autoria: Vereador Rodrigo Scheis, sumula: Dispõe sobre o incentivo de doação das notas fiscais em estabelecimentos
comerciais, referente aos créditos do Programa Nota Paraná, para entidades sem fins
lucrativos do município de Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 112/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre PL Nº 25/2023, de autoria: Vereador Joel Demétrio, sumula: Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipa-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta.
PARECER N.º 111/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 31/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA BETO CASCATINHA LTDA., PARA FINS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
PARECER N.º 114/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre PL Nº 28/2023, de autoria: Vereadores Carlos Alberto Machado e Valeide S. Lascoski, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO FIRMES NA FÉ, localizada no loteamento Santo Antônio de Pádua.
PARECER N.º 113/2023, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre PL Nº 27/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão da prestação dos serviços públicos de coleta e destinação final de resíduos sólidos e dá outras providências.
PARECER N.º 112/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 25/2023, de autoria: Vereador Joel Demetrio, sumula: Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também
conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipa-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta.
PARECER N.º 111/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 31/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA BETO CASCATINHA LTDA., PARA FINS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
PARECER N.º 110/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 28/2023, de autoria: Vereadores Carlos Alberto Machado e Valeide S. Lascoski, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO
FIRMES NA FÉ, localizada no loteamento Santo Antônio de Pádua.
