PARECER N.º 29/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza a concessão de incentivo fiscal à Empresa Agro Laranjeiras Agropecuária e Comercio Ltda, para fins de industrialização do município.
PARECER N.º 28/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza a concessão de incentivo fiscal à Empresa Agro Laranjeiras Agropecuária e Comercio Ltda, para fins de industrialização do município.
PARECER N.º 27/2023, da Comissão de OBRAS, SERVIÇO PÚBLICOS E URBANISMO sobre PL Nº 005/2023 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º. 019/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Scheis, sumula: INSTITUI O “PROGRAMA VOU DE BIKE”, COM A INSTALAÇÃO DE
BICICLETÁRIOS E PARACICLOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO.
PARECER N.º 26/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 005/2023 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º. 019/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Scheis, sumula: INSTITUI O “PROGRAMA VOU DE BIKE”, COM A INSTALAÇÃO DE
BICICLETÁRIOS E PARACICLOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO
SUL/PR.
PARECER N.º 25/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre AO PROJETO DE LEI N.º. 008/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
PARECER N.º 24/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre AO PROJETO DE LEI N.º. 008/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
PARECER N.º 23/2023, da Comissão de OBRAS, SERVIÇO PÚBLICOS E URBANISMO sobre AO PROJETO DE LEI N.º. 007/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TERMO DE DOAÇÃO DE
IMÓVEIS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 22/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre AO PROJETO DE LEI N.º. 007/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 21/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre AO PROJETO DE LEI N.º. 004/2023, de autoria da Vereadora Valeide Scarpari Lascoski, sumula: Institui o “Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra as Mulheres” no município de Laranjeiras do Sul e dá outras providencias.
PARECER N.º 20/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre AO PROJETO DE LEI N.º. 004/2023, de autoria da Vereadora Valeide Scarpari Lascoski, sumula: Institui o “Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra as Mulheres”
no município de Laranjeiras do Sul e dá outras providencias.
PARECER N.º 19/2023, da Comissão de OBRAS, SERVIÇO PÚBLICOS E URBANISMO sobre AO PROJETO DE LEI N.º. 004/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município.
PARECER N.º 18/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre AO PROJETO DE LEI N.º. 004/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município.
PARECER N.º 17/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre AO PROJETO DE LEI N.º. 006/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do município, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal.
PARECER N.º 16/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre AO PROJETO DE LEI N.º. 006/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de
propriedade do município, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal.
PARECER N.º 15/2023, da Comissão de OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO sobre AO PROJETO DE LEI N.º. 005/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar cascalho com serviço de hora máquina.
PARECER N.º 14/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre AO PROJETO DE LEI N.º. 005/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar cascalho com serviço de hora máquina.
PARECER N.º 13/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO AO PROJETO DE LEI N.º. 003/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do vereador Juvinha Viola, que altera o código tributário municipal, que trata da notificação do lançamento dos tributos municipais.
PARECER N.º 12/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 003/2023, de autoria do Poder Legislativo, sumula: CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
PARECER N.º 11/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 003/2023, de autoria do Poder Legislativo, sumula: CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS
VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
PARECER N.º 10/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 002/2023, de autoria do Poder Legislativo, sumula: CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
PARECER N.º 09/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 002/2023, de autoria do Poder Legislativo, sumula: CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS
DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
PARECER N.º 08/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 001/2023, de autoria do Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
PARECER N.º 07/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 001/2023, de autoria do Poder Legislativo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO
VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
PARECER N.º 06/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 003/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO FUNPREV – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
PARECER N.º 05/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 003/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO
FUNPREV – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
