PARECER N.º 109/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 27/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão da prestação dos
serviços públicos de coleta e destinação final de resíduos sólidos e dá outras providências.
PARECER N.º 108/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 30/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER – FMM/LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 107/2023, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre PL Nº 29/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, a receber área
de terras em doação, com encargos, para abertura de via pública e execução de obras de
infraestrutura de interesse municipal.
PARECER N.º 106/2023, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre PL Nº 27/2023, de autoria do Vereador Ney Becker, sumula: Nomina via pública, que liga a Rua Minas Gerais a Br 158, loteamento Santo Antonio de Pádua de “Dante Frandolozo”.
PARECER N.º 105/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 26/2023, de autoria: Vereadores Valeide Scarpari e Carlos A. Machado - Magrão, sumula: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais ou processos seletivos.
PARECER N.º 104/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 30/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER – FMM/LARANJEIRAS DO SUL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 103/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 29/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, a receber área
de terras em doação, com encargos, para abertura de via pública e execução de obras de
infraestrutura de interesse municipal.
PARECER N.º 102/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 26/2023, de autoria: Vereador Ney Becker, sumula: Nomina via pública, que liga a Rua Minas Gerais a Br 158, loteamento Santo Antonio
de Pádua de “Dante Frandolozo”.
PARECER N.º 101/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 26/2023, de autoria: Vereadores Valeide Scarpari e Carlos A. Machado - Magrão, sumula: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais ou processos seletivos.
PARECER N.º 100/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PROJETO DE EMENDA Nº 001/2023 AUTORIA: Vereador Celso de Azevedo AO PROJETO DE LEI Nº 026/2023 AUTORIA: Poder Executivo Municipal SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. Art. 1º.: Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
PARECER N.º 99/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PROJETO DE EMENDA Nº 001/2023 AUTORIA: Vereador Celso de Azevedo AO PROJETO DE LEI Nº 026/2023 AUTORIA: Poder Executivo Municipal SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.
Art. 1º.: Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito com o Banco do
Brasil S.A., até o valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
VOTO EM SEPARADO DO PRESIDENTE CFO - PARECER N.º 98A/2023 sobre PL Nº 26/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
PARECER N.º 98/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 26/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
PARECER N.º 97/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 26/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o
Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
PARECER N.º 96/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 25/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de infraestrutura na rua F do loteamento Alto da Serra com a respectiva cobrança/ressarcimento das despesas efetuadas pelos proprietários do loteamento.
PARECER N.º 95/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 25/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de infraestrutura na
rua F do loteamento Alto da Serra com a respectiva cobrança/ressarcimento das despesas
efetuadas pelos proprietários do loteamento.
PARECER N.º 92/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 23/2023, de autoria: Vereadores Carlos Alberto Machado Magrão, Valeide Scarpari e Ney Becker, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA TORRE DA TELEPAR
PARECER N.º 94/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 24/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA IGUAÇÚ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., PARA FINS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E INCREMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REPRESENTANDO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
PARECER N.º 93/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 24/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA IGUAÇÚ
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., PARA FINS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E
INCREMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REPRESENTANDO ESTÍMULO AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
PARECER N.º 91/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 23/2023, de autoria: Vereadores Carlos Alberto Machado Magrão, Valeide Scarpari e Ney Becker, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA TORRE DA
TELEPAR
PARECER N.º 86/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 23/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Laranjeiras do Sul e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 311.524,72 (trezentos e onze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).
PARECER N.º 85/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 23/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de
Laranjeiras do Sul e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 311.524,72 (trezentos e onze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).
PARECER N.º 84/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 22/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 83/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 22/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 82/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 21/2023, de autoria: Vereadores Carlos A. Machado e Juvinha Viola, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO FEMININA ESPORTIVA DE HANDEBOL LARANJEIRENSE - AFEHL.
