PARECER N.º 54/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 15/2023, de autoria do Vereador Juvinha Viola, sumula: Institui o selo “AUTISTA A BORDO”, no âmbito do município de Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências.
PARECER N.º 53/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 14/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de ordem animal (SIM/POA).
PARECER N.º 52/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 14/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de ordem animal (SIM/POA).
PARECER N.º 51/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre PL Nº 14/2023, de autoria dos Vereadores Vereadores Carlos A. Machado – Magrão e Juvinha Viola, sumula: Institui o programa de proteção à saúde bucal da Pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) no Município de Laranjeiras do Sul/PR
PARECER N.º 50/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 14/2023, de autoria dos Vereadores Vereadores Carlos A. Machado – Magrão e Juvinha Viola, sumula: Institui o programa de proteção à saúde bucal da Pessoa com TEA
(Transtorno do Espectro Autista) no Município de Laranjeiras do Sul/PR
PARECER N.º 49/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 09/2023, de autoria dos Vereadores Joel Demetrio e Ney Becker, sumula: Institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais.
PARECER N.º 48/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 09/2023, de autoria dos Vereadores Joel Demetrio e Ney Becker, sumula: Institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais.
PARECER N.º 47/2023, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre PL Nº 13/2023, de autoria do Vereador Celso Azevedo, sumula: Nomina ruas do quadro urbano do distrito de Passo Liso, de: - Rua A - Pioneiro Lauro Gonçalves Teixeira; - Rua B - Nazeazeno Simões Valerio; - Rua E - Antônio Negrelli.
PARECER N.º 46/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 13/2023, de autoria do Vereador Celso Azevedo, sumula: Nomina ruas do quadro urbano do distrito de Passo Liso, de: - Rua A - Pioneiro Lauro Gonçalves Teixeira; - Rua B - Nazeazeno Simões Valerio; - Rua E - Antônio Negrelli.
PARECER N.º 45/2023, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre PL Nº 13/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de direito real de uso de imóvel público constante na matrícula nº 41.410, nos termos da Lei Municipal nº 051/2022.
PARECER N.º 44/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre AO PROJETO DE LEI N.º. 011/2023, de autoria dos Vereadores Rodrigo Scheis e Juvinha Viola, sumula: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Laranjeiras do Sul.
PARECER N.º 43/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 13/2023, de autoria dos Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de direito real de uso de imóvel
público constante na matrícula nº 41.410, nos termos da Lei Municipal nº 051/2022
PARECER N.º 42/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 11/2023, de autoria dos vereadores Rodrigo Scheis e Juvinha Viola, sumula: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Laranjeiras do Sul.
PARECER N.º 40/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo a proceder permuta de imóvel municipal recebido como doação com imóvel de terceiro com o objetivo de melhorar o sistema viário do local.
PARECER N.º 41/2023, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre PL Nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo a proceder permuta de imóvel municipal recebido como doação com imóvel de terceiro com o objetivo de melhorar o sistema viário do local.
PARECER N.º 39/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre SUBSTITUTIVO AO PL Nº 08/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Scheis e Juvinha Viola, sumula: Dispõe sobre o PROGRAMA CONECTA LARANJEIRAS em todos os espaços públicos do município de Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 38/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre SUBSTITUTIVO AO PL Nº 08/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Scheis e Juvinha Viola, sumula: Dispõe sobre o PROGRAMA CONECTA LARANJEIRAS em todos os espaços públicos do município de Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 37/2023, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre PL Nº 07/2023, de autoria do Poder Legislativo, sumula: Nomina de Rua Vereador WALDEMAR MORELLI a Via pública situada na marginal da BR 158, do lado esquerda sentido BR 158 a BR 277, que tem o seu início em frente a Casa de Repouso São Francisco Xavier (asilo) – bairro Cidade Alta do Município.
PARECER N.º 36/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 07/2023, de autoria do Poder Legislativo, sumula: Nomina de Rua Vereador WALDEMAR MORELLI a Via pública situada na
marginal da BR 158, do lado esquerda sentido BR 158 a BR 277, que tem o seu início em
frente a Casa de Repouso São Francisco Xavier (asilo) – bairro Cidade Alta do Município.
PARECER N.º 35/2023, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre PL Nº 06/2023, de autoria do Poder Legislativo, sumula: Nomina Ruas situadas no Loteamento Jaboticabal – bairro Cidade Alta do Município de Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 34/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 06/2023, de autoria do Poder Legislativo, sumula: Nomina Ruas situadas no Loteamento Jaboticabal – bairro Cidade Alta do Município de Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 33/2023, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 010/2023, de autoria dos Vereadores: Carlos A. Machado, Ney Becker, Joel Demetrio, Valeide S. Lascoski, Tarso Campigotto, Ivaldonir Panato, Ademilson Moraes, Celso Azevedo, Darci Massuqueto, Halisson Galvan, Juvinha Viola, Rodrigo Scheis, Valmir B. Trindade, sumula: NOMINA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, TOTALIZANDO UMA AREA DE 185.140,54M², SITUADAS NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
PARECER N.º 32/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 010/2023, de autoria dos Vereadores: Carlos A. Machado, Ney Becker, Joel Demetrio, Valeide S. Lascoski, Tarso Campigotto, Ivaldonir Panato, Ademilson Moraes, Celso Azevedo,
Darci Massuqueto, Halisson Galvan, Juvinha Viola, Rodrigo Scheis, Valmir B. Trindade, sumula: NOMINA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, TOTALIZANDO UMA AREA DE 185.140,54M², SITUADAS NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
PARECER N.º 31/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de provimento efetivo de Vigilante Patrimonial na Lei Municipal de nº 049/2015 de 27/08/2015.
PARECER N.º 30/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de provimento efetivo de
Vigilante Patrimonial na Lei Municipal de nº 049/2015 de 27/08/2015.
