PARECER N.º 81/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 21/2023, de autoria: Vereadores Carlos A. Machado e Juvinha Viola, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO
FEMININA ESPORTIVA DE HANDEBOL LARANJEIRENSE - AFEHL.
PARECER N.º 80/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 19/2023, de autoria: Vereador Carlos A. Machado, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VERA CRUZ.
PARECER N.º 79/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 19/2023, de autoria: Vereador Carlos A. Machado, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO
DE PISCICULTORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VERA CRUZ.
PARECER N.º 77/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 21/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
PARECER N.º 77/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 21/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do
Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª
Região de Saúde do Paraná.
PARECER N.º 76/2023, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 20/2023, de autoria: Vereador Rodrigo Scheis, sumula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 75/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 20/2023, de autoria: Vereador Rodrigo Scheis, sumula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de
distribuição de energia elétrica, telecomunicações e demais empresas ocupantes de sua
infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias
públicas do município de Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 74/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 19/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Cria cargo de Diretor do Departamento de Atendimento à Melhor Idade e Diretor do Departamento de Políticas Públicas Rurais e Agropecuárias , alterando a redação da Lei Municipal nº 033/2021
PARECER N.º 73/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 19/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Cria cargo de Diretor do Departamento de Atendimento à Melhor Idade e Diretor do
Departamento de Políticas Públicas Rurais e Agropecuárias , alterando a redação da Lei Municipal nº
033/2021
PARECER N.º 72/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 16/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre a política ambiental do município de Laranjeiras do Sul, cria o Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente – CMAAMA, cria o Fundo Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – FMAAMA.
PARECER N.º 71/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 16/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre a política ambiental do município de Laranjeiras do Sul, cria o Conselho
Municipal de Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente – CMAAMA, cria o Fundo Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – FMAAMA.
PARECER N.º 65/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 15/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024.
PARECER N.º 66/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023, de autoria do PODER LEGISLATIVO, sumula: Confere Título de "CIDADÃO HONORÁRIO, de Laranjeiras do Sul: Ilustríssimo Senhor Professor ARCELINO VERONESE.
PARECER N.º 68/2023, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 18/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Altera a redação do artigo 46, § 1º, da Lei Municipal nº 006/2020, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar (trata do pagamento de 13º salário, um terço de férias e aumento da remuneração, passando de R$ 2.196,32 para R$ 3.200,00).
PARECER N.º 67/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 18/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: Altera a redação do artigo 46, § 1º, da Lei Municipal nº 006/2020, que dispõe
sobre o funcionamento do Conselho Tutelar (trata do pagamento de 13º salário, um terço de
férias e aumento da remuneração, passando de R$ 2.196,32 para R$ 3.200,00).
PARECER N.º 64/2023, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre PL Nº 17/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130, INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 052/2014 (CÓDIGO DE OBRAS).
PARECER N.º 63/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 17/2023, de autoria: Poder Executivo, sumula: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130, INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 052/2014 (CÓDIGO DE OBRAS).
PARECER N.º 62/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 002 AO 007/2023, de autoria do PODER LEGISLATIVO, sumula: Confere Título de "CIDADÃO HONORÁRIO, de Laranjeiras do Sul:
Ilustríssima Senhora Dr.ª IRACÊMA PEREIRA DE CARVALHO;
Ilustríssimo Senhor RANGEL DE SOUZA MULLER – DR RANGEL;
Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANACLETO DE SOUZA – FUTRICA;
Ilustríssimo Senhor ESILIO GRANDO;
Ilustríssimo Senhor MARCO ANTONIO FELIX – PALITO;
Ilustríssimo Senhor WALDIR WESSLLER.
PARECER N.º 61/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 18/2023, de autoria dos Vereadores Tarso Campigotto e Carlos A. Machado, sumula: Institui o uso de colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 60/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 18/2023, de autoria dos Vereadores Tarso Campigotto e Carlos A. Machado, sumula: Institui o uso de colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 59/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 17/2023, de autoria dos Vereadores Carlos A. Machado e Halisson Galvan, sumula: Insere no Calendário Oficial de Eventos de Laranjeiras do Sul/PR a Semana de Agosto Lilás dedicada às ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
PARECER N.º 58/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 17/2023, de autoria dos Vereadores Carlos A. Machado e Halisson Galvan, sumula: Insere no Calendário Oficial de Eventos de Laranjeiras do Sul/PR a Semana de
Agosto Lilás dedicada às ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a
mulher.
PARECER N.º 57/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 16/2023, de autoria dos Vereadores Carlos A. Machado e Halisson Galvan, sumula: Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a ser realizado anualmente em 22 de julho em Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 56/2023, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 16/2023, de autoria dos Vereadores Carlos A. Machado e Halisson Galvan, sumula: Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a ser realizado anualmente em 22
de julho em Laranjeiras do Sul/PR.
PARECER N.º 55/2023, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre PL Nº 15/2023, de autoria do Vereador Juvinha Viola, sumula: Institui o selo “AUTISTA A BORDO”, no âmbito do município de Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências.
