65 registros
Lei 016/1990
17/05/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio e dá outras providências.
Lei 015/1990
09/05/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar TÊRMO DE AJUSTE, e dá outras providências.
Lei 014/1990
09/05/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o fechamento de parte da rua JOSÉ DE ALENCAR e dá outras providências.
Lei 013/1990
07/05/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar casa residencial para pessoas carentes e deficientes e dá outras providências
Lei 011/1990
24/04/1990
Dá denominação a prédio Publico Municipal onde funciona a Camara Municipal de Laranjeiras do Sul, antigo Palácio do Governo, fica Denominado PALÁCIO TERRITÓRIO DO IGUAÇU, e da outras providências.(Prédio da Câmara).
Lei 010/1990
24/04/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a complementar verba para celebrar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A – TELEPAR, e dá outras providências
Lei 009/1990
23/04/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação e dá outras providências.
Lei 008/1990
23/04/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de caráter eminentemente social e dá outras providências.
Lei 007/1990
12/04/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo aditivo ao Convênio celebrado em 05/04/73 com a EMATER/PR.
Lei 006/1990
05/04/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bem inservível ao uso da municipalidade e dá outras providências.
Lei 005/1990
28/03/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicação do Paraná S/A – Telepar e dá outras providências.
Lei 004/1990
28/03/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a alienar bens imóveis e dá outras providências.
Lei 003/1990
28/03/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com o Jornal HOJE REGIONAL e dá outra providências
Lei 002/1990
12/03/1990
Dispõe sobre a descentralização dos Atos e Fatos da Gestão Orçamentária Financeira da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei 001/1990
19/01/1990
Define critérios para admissão de pessoas ao Serviço Público Municipal e dá outras providências.
1
2
3
