65 registros
Lei 041/1990
01/10/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono ao funcionalismo Público Municipal e estabelece outras providências
Lei 040/1990
05/09/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer doação de madeiras e telhas usadas e dá outras providências.
Lei 039/1990
27/09/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Lei 038/1990
05/09/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., através do FDU Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução de Obras e Serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU.
Lei 037/1990
05/09/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o repasse de materiais de construção à ASPM, assinar contrato com a mesma e estabelece outras providências.
Lei 036/1990
03/09/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis e dá outras providências.
Lei 035/1990
27/08/1990
Dá nova denominação à Casa Escolar Municipal denominada de, Escola Joaquim Osório duque estrada na localidade de campinas passará a denominar-se Escola Rural Municipal Onorino Samuel Nogueira e dá outras providências.
Lei 034/1990
24/08/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Terreno, para a implantação da Estação Central do Sistema de Telefonia Rural Comunitária, e estabelece outras providências.
Lei 033/1990
24/08/1990
Autoriza p Poder Executivo Municipal a contribuir com a MITRA DIOCESANA DE GUARAPUAVA, e estabelece outras providências.
Lei 032/1990
24/08/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de materiais de construção e estabelece outras providências
Lei 031/1990
07/08/1990
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991, e dá outras providências.
Lei 030/1990
03/08/1990
Referenda a assinatura de Convênio, e dá outras providências.
Lei 029/1990
02/07/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a construção de casa de madeira as margens da BR 277, e celebrar acordo com o artesão Carlos B. de Paula, e estabelece outras providências.
Lei 028/1990
28/06/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel e dá outras providências.
Lei 027/1990
28/06/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a revogar a Lei nº 19/90, e dá outras providências.
Lei 026/1990
28/06/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder transposição, remanejamento ou transferência de recursos, e dá outras providências.
Lei 025/1990
25/06/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dotar bens, criar a FUNDAÇÃO DE ESPORTES E CULTURA DE LARANJEIRAS DO SUL, e dá outras providências.
Lei 024/1990
25/06/1990
Ratifica os ATOS do Executivo Municipal, que menciona a seguir, e dá outras providências.
Lei 023/1990
21/06/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A. TELEPAR, e dá outras providências.
Lei 022/1990
11/06/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à RADIODIFUSÃO CAMPO ABERTO LTDA, e dá outras providências.
Lei 021/1990
07/06/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alienar bens móveis e dá outras providências.
Lei 020/1990
06/06/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação e estabelece outras providências.
Lei 019/1990
31/05/1990
Autoriza a retirada de material particular anexado à imóvel da municipalidade e dá outra providências.
Lei 018/1990
29/05/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A., TELEPAR, e estabelece outras providências.
Lei 017/1990
17/05/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e permutar imóveis e dá outras providências.
1
2
3
