216 registros
Lei 066/1992
06/10/1992
Dá nova DENOMINAÇÃO à via Pública do Quadro Urbano da sede do Município, no Loteamento B N H passa à denominar-se de RUA DOS TARUMÃS
Lei 065/1992
06/10/1992
Dá Nova DENOMINAÇÃO à via Pública do Quadro Urbano da Sede do Município no Loteamento B N H passa à denominar-se de RUA DOS ANGICOS.
Lei 064/1992
06/10/1992
Dá nova DENOMINAÇÃO à Via Pública do quadro Urbano da Sede do Município, Sem Denominação Loteamento B N H Bairro Cristo Rei, passa a denominar-se de RUA DAS CANAFISTULAS, e estabelece outra providências.
Lei 063/1992
06/10/1992
Dá nova DENOMINAÇÃO à Via Pública do quadro urbano da sede do MUNICÍPIO Sem Denominação do Loteamento B N H, Bairro Cristo Rei, passa a Denominar-se de Rua das CANJARANAS. E estabelece outras providências.
Lei 062/1992
06/10/1992
Dá nova DENOMINAÇÃO à Rua A do Loteamento Moss Bairro Cristo Rei, passa denominar-se de Rua VEREADOR BACÍLIDES ANDRÉ FAÉ e estabelece outras providências.
Lei 061/1992
06/10/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir para a edificação do LAR PARA AS RELIGIOSAS, na sede do Distrito de Rio Bonito.
Lei 060/1992
06/10/1992
Devolve imóvel não utilizado para a abertura de rua, que voltará ser incorporada como terreno urbano.
Lei 059/1992
06/10/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar reajuste de combustíveis e outros Bens, e estabelece outras providências.
Lei 058/1992
06/10/1992
Concede auxilio à comunidade de Campo do Bugre para melhorias no Cemitério daquela localidade.
Lei 057/1992
06/10/1992
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar pedras britadas à Capela de Pinhalzinho, neste Município.
Lei 056/1992
12/08/1992
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Departamento de Estado de Rodagem do Estado do Paraná – DER., e dá outras providências.
Lei 055/1992
20/07/1992
Declara a oficialidade de Órgão de Imprensa e dá outras providências.
Lei 054/1992
07/07/1992
Declara a oficialidade de Órgão de Imprensa e, dá outras providências.
Lei 053/1992
23/06/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ditar normas para a regularização de Estradas Municipais e, estabelece outras providências.
Lei 052/1992
23/06/1992
Concede auxilio à ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE localidade de CRISTO REI e dá outras providências.
Lei 051/1992
23/06/1992
Altera os artigos 3º e 9º, da Lei nº 11/84, de 08 de agosto de 1984, que cris estímulos para o desenvolvimento Industrial do PILAR, e estabelece outras providências.
Lei 050/1992
23/06/1992
Dá denominação e cria Escola Municipal, “BAIRRO ÁGUA VERDE” Localizada no Bairro Água Verde.
Lei 049/1992
23/06/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e, dá outras providências.
Lei 048/1992
23/06/1992
Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal, para a Legislatura 1993/1996.
Lei 047/1992
23/06/1992
Fixa o numero de Vereadores da Câmara Municipal, para a Legislatura 1993/1996.
Lei 046/1992
23/06/1992
Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Virmond, para a Legislatura 1993/1996
Lei 045/1992
23/06/1992
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS do Município de Laranjeiras do Sul-Pr., para o exercício de 1993, e dá outras providências.
Lei 044/1992
21/06/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo a IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
Lei 043/1992
17/06/1992
Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 1993/1996.
Lei 042/1992
17/06/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar tesouras para a Escola Floriano Peixoto, Ensino de 1º Grau.
3
4
5
6
7
8
9
