216 registros
Lei 041/1992
17/06/1992
Concede auxilio em material para família carentes reconstruir sua casa.
Lei 040/1992
17/06/1992
Autoriza venda de casa do próprio Município, para ser retirada do local.
Lei 039/1992
17/06/1992
Concede ajuda financeira à famílias carentes para reconstrução de moradia e, estabelece outras providências.
Lei 038/1992
17/06/1992
Altera o artigo 2º da Lei nº 16/88 e dá outras providências.
Lei 037/1992
12/06/1992
Autoriza a Construção de Muro em propriedade Particular e dá outras providências.
Lei 036/1992
12/06/1992
Autoriza o Executivo Municipal a pagar custas da instalação de energia elétrica em Igreja EVANGÉLICA e, estabelece outras providências.
Lei 035/1992
11/06/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ser utilizado como aterro SANITARIO e, estabelece outras providências.
Lei 034/1992
09/06/1992
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar CONVÊNIO, com a Telecomunicações do Paraná S/A. TELEPAR, e estabelece outras providências.
Lei 033/1992
09/06/1992
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A. TELEPAR, e dá outras providências.
Lei 032/1992
09/06/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens inservíveis à Municipalidade e, estabelece outras providências.
Lei 031/1992
03/06/1992
Da nova redação ao artigo 66, da Lei Orgânica do Município.
Lei 030/1992
03/06/1992
Altera o inciso II do artigo 35 da Lei Orgânica do Município
Lei 029/1992
03/06/1992
Altera o parágrafo 4º do artigo 36 da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO e, estabelece outras providências.
Lei 028/1992
03/06/1992
Cria a Previdência Municipal, institui o Fundo de Previdência do Município de Laranjeiras do Sul-Pr., e dá outras providências.
Lei 027/1992
02/06/1992
Regulamenta a concessão de benefícios pelo Fundo de Previdência do Município de Laranjeiras do Sul – Paraná.
Lei 026/1992
28/05/1992
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e estabelece outras providências.
Lei 025/1992
28/05/1992
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e, dá outras providências.
Lei 024/1992
28/05/1992
Autoriza o Poder Executivo a doar rede de energia elétrica à COPEL, facilitando a instalação para famílias de baixa renda.
Lei 023/1992
27/05/1992
Autoriza a construção com poliedros em pátios de estabelecimento e circulação, em Igreja de nossa Cidade.
Lei 022/1992
27/05/1992
Declara Entidade Assistencial sem Fins Lucrativos, de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS SENHORA DE CARIDADE DE LARANJEIRAS DO SUL,e dá outras providências.
Lei 021/1992
06/05/1992
Autoriza a doação de lote no Jardim Panorama, Quadro Urbano desta cidade, objetivando a abertura de Rua.
Lei 020/1992
06/05/1992
Doa Imóvel a Associação Comunitária de Base de Nova Laranjeiras e estabelece outras providências.
Lei 019/1992
06/05/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda para aquisição de material à CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, de Colônia Coronel Queiroz e estabelece outras providências.
Lei 018/1992
06/05/1992
Autoriza o Poder Executivo a doar materiais à Entidade Assistencial (CEMIC) e estabelece outras providências.
Lei 017/1992
06/05/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a CODAPAR e, estabelece outras providências.
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