73 registros
Lei 072/1993
13/12/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Destinar recursos à Comunidade de Colônia Santo Antônio para a construção de Cancha de Bocha.
Lei 071/1993
13/12/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Parágrafo Único do artigo 9º (Nono) da Lei Municipal nº 34/91 de m17.12.91.
Lei 070/1993
13/12/1993
Confere o Titulo de “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL” ao Digníssimo Senhor MÁRIO PEREIRA.
Lei 069/1993
12/12/1993
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná AS, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – FDU, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento urbano – PEDU.
Lei 068/1993
13/12/1993
Dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, e dá outras providências.
Lei 067/1993
13/12/1993
Dispões sobre a TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA do Município de Laranjeiras do Sul, Paraná.
Lei 066/1993
02/12/1993
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A – Telepar, e estabelece outras providências.
Lei 065/1993
02/12/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Parceria com o Clube de Mães Caridade para a construção de sua Sede Própria.
Lei 064/1993
02/12/1993
Concede incentivos à Empresa para expansão de suas atividades e dá outras providências.
Lei 063/1993
29/11/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e, estabelece outras providências.
Lei 062/1993
29/10/1993
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Laranjeiras do Sul para o Exercício financeiro de 1994.
Lei 061/1993
29/10/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente para o funcionamento do SEBRAE – (Balcão do Empresário) e, estabelece outras providências.
Lei 060/1993
29/11/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e, estabelece outras providências.
Lei 059/1993
29/11/1993
LEI Nº 059/93 de 29/11/1993
Lei 058/1993
29/11/1993
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio “ CASA FÁCIL” e, estabelece outras providências.
Lei 057/1993
29/11/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e realizar Campanha para incentivar à emissão de Notas Fiscais, mediante premiação e, estabelece outras providências.
Lei 056/1993
21/10/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir para a construção da Cancha de Bochas do Clube de Mães Aliança do Bairro Presidente Vargas.
Lei 055/1993
21/10/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir para o término do Pavilhão Comunitário de Flor do Pinho, neste Município e, estabelece outras providências.
Lei 054/1993
21/10/1993
Nomina Rua do Perímetro Urbano da Cidade de Laranjeiras do Sul , “ RUA JOÃO PILARSKI “ entre a rua sem denominação, que liga a Rua Rio Grande do Sul a Avenida Santos Dumont, entre os Loteamentos Jardim Augusto e Santo Antonio de Pádua e, estabelece outras providências.
Lei 053/1993
21/10/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóvel lindeiro, remanescente de obra pública e, estabelece outras providências.
Lei 052/1993
08/10/1993
Autoriza a inclusão e destinação de recursos para o CAIC/PR – Irmã Dulce no Orçamento do Município para 1994 e estabelece outras
Lei 051/1993
08/10/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a COPEL – Companhia Paranaense de Energia e, estabelece outras providências.
Lei 050/1993
08/10/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a denominação ao CENTRO AGROPECUARIO MUNICIPAL para “PEDRO PINTO DE OLIVEIRA” e, dá outras providências.
Lei 049/1993
08/10/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel e, estabelece outras providências.
Lei 048/1993
08/10/1993
Autoriza a venda de Imóvel Urbano e de casa e, Estabelece outras providências.
1
2
3
