73 registros
Lei 022/1993
14/06/1993
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a Ele vinculado e, estabelece outras providências.
Lei 022/1993
14/06/1993
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a Ele vinculado e, estabelece outras providências.
Lei 021/1993
24/05/1993
Modifica a redação do artigo 205, da Lei Orgânica do Município de Laranjeiras do Sul-Pr., e estabelece outras providências.
Lei 020/1993
24/05/1993
Autoriza a Implantação de Escola Rural Municipal e, estabelece outras providências.
Lei 019/1993
24/05/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Laranjeiras e, estabelece outras providências.
Lei 018/1993
24/05/1993
Autoriza o aproveitamento de Atletas contratados pela Função de Esporte e Cultura como “Atletas Monitores” e, estabelece outras providências.
Lei 017/1993
24/05/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e, estabelece outras providências.
Lei 016/1993
24/05/1993
Dá nova Denominação à Escola Rural Municipal e, estabelece outras providências. ESCOLA MUNICIPAL SUELI BERNADETE DA SILVA PARA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MARIO GOMES FERREIRA.
Lei 015/1993
24/05/1993
Nomina Centro Esportivo Municipal Situado à Rua Xv de Novembro “ CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL LARANJINHA” e, estabelece outras providências.
Lei 014/1993
24/05/1993
Nomina o Ginásio Municipal de Esportes, situado a Rua Vereador Carmosino Vieira Branco “ GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LARANJÃO e, estabelece outras providências.
Lei 013/1993
24/05/1993
Concede auxilio como “subvenção social” a Deficientes e, estabelece outras Providências.
Lei 012/1993
24/05/1993
Estabelece Benefícios aos Atletas que participam das Seleções Municipais, nas categorias juvenil e adulta.
Lei 011/1993
18/05/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Área de Terras e estabelece outras providências
Lei 010/1993
05/05/1993
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar obras de Interesse comum, entre Municípios.
Lei 009/1993
26/04/1993
Autoriza o Artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Laranjeiras do Sul Pr.
Lei 008/1993
26/04/1993
Autoriza a Redução da Alíquota de ISSQN de Laboratórios de Análises Clinicas.
Lei 007/1993
26/04/1993
Autoriza p Poder Executivo Municipal a Contribuir com a SELS e, estabelece outras providências.
Lei 006/1993
23/03/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Nominar o CAIC/PR., desta cidade de Laranjeiras do Sul de “CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA – IRMÃ DULCE”e, estabelece outras providências.
Lei 005/1993
04/03/1993
Autoriza a contratação de Professores através de Teste Seletivo, por tempo de determinado e, estabelece outras providências.
Lei 004/1993
04/03/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com madeiras e pregos, como auxilio à vitima de incêndio.
Lei 003/1993
19/01/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a contratação de pessoal por tempo determinado.
Lei 002/1993
19/01/1993
Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº 28/91, de 11/09/91., e estabelece outras providências.
Lei 001/1993
19/01/1993
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr., e estabelece outras providências,
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