73 registros
Lei 047/1993
08/10/1993
Nomina CIASE de Passo Liso Para Pedro José Valério e estabelece outras providências.
Lei 046/1993
07/10/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar materiais de construção à Comunidade de Santa Rita e, estabelece outras providências.
Lei 045/1993
07/10/1993
Autoriza o poder Executivo a construir cancha de Bocha em parceria com a Comunidade de Km-13.
Lei 044/1993
07/10/1993
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ – S/A – TELEPAR e estabelece outras providências.
Lei 043/1993
07/10/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a FUNDEPAR para ampliação e reconstrução de Escolas.
Lei 042/1993
07/10/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a utilização de Imóvel Público através de Direito Real de Uso e estabelece outras providências.
Lei 041/1993
07/10/1993
Oficializa o nome de Comunidade VILA BECKER e, estabelece outras providências.
Lei 040/1993
06/10/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A – TELEPAR e estabelece outras providências.
Lei 039/1993
06/09/1993
Autoriza subvenção Financeira ao Instituto Santana de Laranjeiras do Sul-Pr a implantação de Marcenaria e, estabelece outras providência.
Lei 038/1993
06/10/1993
Autoriza a Doação de Telhas para a Comunidade de Km. 13., em troca da cedência de Imóvel para funcionamento da Escola.
Lei 037/1993
06/10/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o pagamento de ISSQN, devido ao Município por prestação de serviços até o valor do referido imposto.
Lei 036/1993
06/10/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Alteração na redação da Lei Municipal nº 022/93 de 14/06/93.
Lei 035/1993
22/09/1993
Dispõe sobre a autorização para dedução do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, para amortização de dividas junto a Previdência Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS.
Lei 034/1993
17/09/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar Financeiramente ao CITE – Clube de Integração e Troca de Experiências dos Ovinocultores de Laranjeiras do Sul.
Lei 033/1993
16/09/1993
Autoriza a Aquisição de imóvel para a implantação do Centro Agropecuário Municipal.
Lei 032/1993
16/09/1993
Dá denominação a Rua do Quadro Urbano desta cidade e, estabelece outras providências. Denominada de RUA PEDRO CONRADO SOBRINHO, Entre a esquina das Ruas Laranjeiras e General Dutra e a esquina das Ruas Getúlio Vargas com a Diogo Pinto desta Cidade.
Lei 031/1993
24/08/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para a Campanha da Fraternidade 93, casa a ser retirada do Local.
Lei 030/1993
24/08/1993
Altera o Nome de Via Publica de nossa Cidade Conhecida como RUA MARECHAL DUTRA, para Rua “VEREADOR JOSÉ AYRES DE OLIVEIRA” e estabelece outras providências.
Lei 029/1993
21/06/1993
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjeiras do Sul-Pr. Para o Exercício de 1994 e, estabelece outras providências.
Lei 028/1993
14/06/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender lotes na sede do Distrito de Barreirinho e, estabelece outras providências.
Lei 027/1993
14/06/1993
Altera a Redação da Lei Municipal nº 01/92, amplia a concessão de seus benefícios e, estabelece outras providências.
Lei 026/1993
14/06/1993
Altera a Redação da Lei Municipal nº 25/92 e, estabelece outras providências.
Lei 025/1993
14/06/1993
Autoriza a venda de ações do Município junto à Copel e, estabelece outras providências.
Lei 024/1993
14/06/1993
Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar e Dá outras providências.
Lei 023/1993
14/06/1993
Atleta a redação do artigo 94 (noventa e quatro) da Lei Orgânica do Município e seu inciso XIII, alínea “c”.
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