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Lei

79 registros
Lei 079/2010 21/12/2010
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjeiras do Sul para o Exercício Financeiro de 2011.R$42.504.50,00(Quarenta e dois milhões, quinhentos e quatro mil e cinquenta reais).

Lei 078/2010 21/12/2010
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FATIMA – COMUNIDADE FLOR DO PINHO e estabelece outras providências.

Lei 077/2010 21/12/2010
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO PEDRO DO INTERIOR e estabelece outras providências.

Lei 076/2010 21/12/2010
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE FAXINAL GRANDE e estabelece outras providências.

Lei 075/2010 10/12/2010
Poder Legislativo
Torna obrigatório no ato da Matricula Escolar a Caderneta de Saúde em dia do aluno em todo o sistema do município do Ensino Fundamental e da outras providências.

Lei 074/2010 29/11/2010
Poder Executivo
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do CONSELHO TUTELAR do Município de Laranjeiras do Sul.

Lei 073/2010 29/11/2010
Poder Executivo
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE LARANJEIRAS DO SUL-PR”.

Lei 072/2010 29/11/2010
Poder Executivo
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA RURAL ESTADUAL JOANY GUILHERME DE LIMA”.

Lei 071/2010 26/11/2010
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito Especial suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010, na importância de R$ 1.823.800,00 (Um milhão e oitocentos e vinte e três reais) e dá outras providências.

Lei 070/2010 12/11/2010
Poder Executivo
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o “CLUBE DE AUTOS ANTIGOS DE LARANJEIRAS DO SUL - CAALS”.

Lei 069/2010 12/11/2010
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o CLUBE DE MAES UNIDAS VENCEREMOS do CAMPO VERDE e estabelece outras providências.

Lei 068/2010 12/11/2010
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE COLONIA SANTO ANTONIO e estabelece outras providências.

Lei 067/2010 12/11/2010
Poder Executivo
Altera Anexo Programas Finalísticos – Físico e Financeiro da Lei nº 045/2009 – PPA, e Anexo Metas Fiscais e Prioridades da na Lei nº 048/2010 – LDO.

Lei 066/2010 12/11/2010
Poder Executivo
Procede a inclusão de ação no PPA (Lei nº 45/2009) e meta/prioridade na LDO (Lei nº 17/2009).

Lei 065/2010 12/11/2010
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito Especial suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. R$908.238,94 (Novecentos e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).

Lei 064/2010 21/10/2010
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. R$257.942,95(Duzentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Lei 063/2010 21/10/2010
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. R$394.200,00(Trezentos e noventa e quatro mil, duzentos reais).

Lei 062/2010 20/10/2010
Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal à proceder a Abertura de Créditos Adicionais no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul para o exercício de 2010.R$2.750.000,00(Dois milhões, setecentos e cinquenta reais.

Lei 061/2010 19/10/2010
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e revoga em toda sua íntegra as Leis Municipais nº 010/2010 de 23 de abril de 2010 e a Lei nº 012/2010 de 06 de Maio de 2010 e dá outras providências.R$2.750.000,00(Dois milhões,setecentos e cinquenta mil reais).

Lei 060/2010 14/10/2010
Poder Executivo
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL FONTE DE ÁGUA VIVA.

Lei 059/2010 14/10/2010
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito Especial suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.R$1.850.000,00(Um milhão,oitocentos e cinquenta mil reais).

Lei 058/2010 14/10/2010
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o CLUBE DE MAES UNIDAS VENCEREMOS e estabelece outras providências.

Lei 057/2010 14/10/2010
Poder Executivo
Estipula o percentual mínimo de função de confiança e em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores de cargos de provimento efetivo.

Lei 056/2010 14/10/2010
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DO RIO DO TIGRE e estabelece outras providências.

Lei 055/2010 22/09/2010
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a LIGA REGIONAL DE FUTEBOL DE LARANJEIRAS DO SUL e estabelece outras providências.