Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
| 039/2023 | 18/12/2023 |
Súmula: HOMOLOGA RELATÓRIO TÉCNICO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO
FUMPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. Autoria: Poder Executivo Baixe-se para as Comissões de: CCJ E CFO |
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| 038/2023 | 21/12/2023 |
Súmula: SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – ESTADO DO PARANÁ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 056/2017. Autoria: PODER EXECUTIVO Baixe-se para as Comissões de: CCJ, CESAS E CFO |
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»Andamento |
| 037/2023 | 06/12/2023 |
Súmula: Cria o Laboratório Municipal de Análises Clinicas de Laranjeiras do Sul, vinculado a Fundo Municipal de Saúde. Autoria: Poder Executivo Baixe-se para as Comissões de: CCJ E CFO |
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| 036/2023 | 29/11/2023 |
Súmula: CRIA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, ALTERANDO A LEI Nº 033/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo Baixe-se para as Comissões de: CCJ E CFO |
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| 035/2023 | 27/11/2023 |
Súmula: Autoriza a concessão de incentivo fiscal à Empresa Nésio Gava Supermercado Ltda., para fins de construção e implantação de empreendimento comercial, representando estímulo ao desenvolvimento econômico e social do município de Laranjeiras do Sul/PR. Autoria: Poder Executivo Baixe-se para as Comissões de: CCJ E CFO |
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| 034/2023 | 27/11/2023 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com a garantia da União. Autoria: Poder Executivo Baixe-se para as Comissões de: CCJ E CFO |
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| 033/2023 | 27/11/2023 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer termo de doação de imóvel ao Governo do Estado do Paraná. (Terreno onde está instalada a 2ª SDP – Subdivisão de Polícia Civil. Autoria: Poder Executivo Baixe-se para as Comissões de: CCJ E COSP |
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| 032/2023 | 17/11/2023 |
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA A EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL, A FIM DE IMPULSIONAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Executivo Baixe-se para as Comissões de: CCJ e CFO |
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| 031/2023 | 06/11/2023 |
Súmula: Autoriza a concessão de incentivo fiscal à Empresa Beto Cascatinha LTDA., para fins de estímulo ao desenvolvimento econômico e social do município de Laranjeiras do Sul. Autoria: Poder Executivo Baixe-se para as Comissões de: CCJ e CFO |
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| 028/2023 | 02/10/2023 |
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Laranjeiras do Sul para
Exercício Financeiro de 2024. Autoria: Poder Executivo Baixe-se para as Comissões de: CFO |
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| 027/2023 | 09/10/2023 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão da prestação dos serviços públicos de coleta e destinação final de resíduos sólidos e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO Baixe-se para as Comissões de: CCJ e COSP |
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| 026/2023 | 16/10/2023 |
Súmula: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais ou processos seletivos Autoria: Vereadores Valeide Scarpari e Carlos A. Machado Baixe-se para as Comissões de: CCJ e CFO |
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| 025/2023 | 26/09/2023 |
Súmula: Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipa-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta. Autoria: Vereador Joel Demetrio Baixe-se para as Comissões de: CCJ e COSP |
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| 024/2023 | 22/09/2023 |
Súmula: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DOAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REFERENTE AOS CRÉDITOS DO PROGRAMA NOTA PARANÁ, PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: VEREADOR RODRIGO SCHEIS Baixe-se para as Comissões de: CCJ E CFO |
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| 012/2023 | 29/05/2023 |
Súmula: Proíbe à identificação de veículos, documentos e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica em Laranjeiras do Sul/PR. Autoria: Vereadores Juvinha Viola e Carlos A. Machado Baixe-se para as Comissões de: CCJ e COSP |
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| 11/2023 | 07/11/2023 |
Súmula: Confere Título de CIDADÃO HONORÁRIO de Laranjeiras do Sul/PR ao ilustríssimo Senhor LAURO RUTHS. Autoria: Vereador Joel Demetrio Baixe-se para as Comissões de: CCJ |
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| 10/2023 | 07/11/2023 |
Súmula: Confere Título de CIDADÃO HONORÁRIO de Laranjeiras do Sul/PR ao ilustríssimo Senhor ELEONOR GARBIN. Autoria: Vereador Joel Demetrio Baixe-se para as Comissões de: CCJ |
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| 09/2023 | 07/11/2023 |
Súmula: Confere Título de CIDADÃO HONORÁRIO de Laranjeiras do Sul/PR ao ilustríssimo Senhor VALENTIN ANDREETTA. Autoria: Vereador Joel Demetrio Baixe-se para as Comissões de: CCJ |
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| 1/2023 | 07/11/2023 |
Súmula: Confere Título de CIDADÃO HONORÁRIO de Laranjeiras do Sul/PR ao ilustríssimo Senhor ARNO MUSSOI. Autoria: Vereador Joel Demetrio Baixe-se para as Comissões de: CCJ |
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